Processos deSylvio Roberto Munhoz

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Tribunais

2

Período

2023-2026

Atuação

3 partes

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 13/05/2026

6 publicações · última intimação em 27/10/2026

TRF41º grau2024

Mandado de Segurança Cível

5000XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 22/05/2024

5 publicações · última intimação em 12/11/2025

TRF41º grau2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra
Assunto: Urbana (Art. 48/51)
Distribuído em: 20/07/2023

5 publicações · última intimação em 15/12/2025

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Sobre os processos de Sylvio Roberto Munhoz

Sylvio Roberto Munhoz aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TRF4 e TJSC), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (2).