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TJBA1º grau2026

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

Classe protegida

8016XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Revisão
Distribuído em: 11/08/2026

2 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8014XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 24/10/2025

6 publicações · última intimação em 29/06/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8012XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 05/09/2025

6 publicações · última intimação em 27/04/2026

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

0105XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 5ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto: Tratamento médico-hospitalar
Distribuído em: 17/06/2025

5 publicações · última intimação em 21/07/2025

TJBAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0098XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 19ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto: Tratamento médico-hospitalar
Distribuído em: 05/06/2025

12 publicações · última intimação em 08/12/2025

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Sobre os processos de T. M. E. M. N.

T. M. E. M. N. aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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398 proc.

N. T. D. S.336 proc.