Processos de U. P. D. D.

U. P. D. D. - 71 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 71 processos

TJBA2º grau2026
Petição Criminal
8010XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Eserval Rocha
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
13/02/2026
9 publicações · última intimação em 28/08/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Assunto
Partilha
Distribuído em
02/02/2026
8 publicações · última intimação em 07/10/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Fixação
Distribuído em
13/08/2026
1 publicação · última intimação em 24/09/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Nomeação
Distribuído em
08/07/2026
3 publicações · última intimação em 22/10/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Nomeação
Distribuído em
11/06/2026
6 publicações · última intimação em 21/10/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Fixação
Distribuído em
21/05/2026
1 publicação · última intimação em 02/07/2026
TJBA1º grau2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Estupro
Distribuído em
20/05/2026
1 publicação · última intimação em 04/09/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Investigação de Paternidade
Distribuído em
20/05/2026
1 publicação · última intimação em 04/09/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Fixação
Distribuído em
29/04/2026
1 publicação · última intimação em 22/07/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Partilha
Distribuído em
22/04/2026
1 publicação · última intimação em 24/08/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
22/04/2026
1 publicação · última intimação em 11/06/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Investigação de Paternidade
Distribuído em
22/04/2026
2 publicações · última intimação em 15/10/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Liminar
Distribuído em
10/04/2026
5 publicações · última intimação em 08/07/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
11/03/2026
3 publicações · última intimação em 23/10/2026
TJBA1º grau2026
Pedido de Prisão Preventiva
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em
03/02/2026
6 publicações · última intimação em 07/10/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Medidas Protetivas
Distribuído em
29/01/2026
2 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
04/12/2025
2 publicações · última intimação em 21/08/2026
TJBA1º grau2025
Pedido de Prisão Preventiva
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em
02/10/2025
2 publicações · última intimação em 08/10/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
19/09/2025
1 publicação · última intimação em 27/03/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Fixação
Distribuído em
10/07/2025
4 publicações · última intimação em 18/08/2026

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