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TJBA1º grau2026

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

Petição Criminal

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Difamação
Distribuído em: 10/02/2026

4 publicações · última intimação em 07/10/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Divulgação de segredo
Distribuído em: 04/02/2026

1 publicação · última intimação em 09/02/2026Ver processo

TJBA1º grau2026

Petição Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª V dos Feitos Relativos As Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Campo Formoso
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 10/02/2026

1 publicação · última intimação em 07/05/2026Ver processo

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8006XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Partilha
Distribuído em: 07/11/2025

3 publicações · última intimação em 03/08/2026Ver processo

TJBA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 09/09/2025

1 publicação · última intimação em 23/02/2026Ver processo

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Sobre os processos de V. S. D. P. E.

V. S. D. P. E. aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

E. M. V.683 proc.