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TJAPJuizado Especial

Tribunais

1

Período

2021-2026

Atuação

4 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

6020XXX-XX.XX26.8.03.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 18/03/2026

5 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJAPJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

6020XXX-XX.XX26.8.03.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 18/03/2026

3 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJAPJuizado Especial2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

6020XXX-XX.XX26.8.03.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Assunto: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
Distribuído em: 18/03/2026

7 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJAP1º grau2021

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

0051XXX-XX.XX21.8.03.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível de Macapá
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 03/12/2021

1 publicação · última intimação em 14/12/2023

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Sobre os processos de Valnirio Martins

Valnirio Martins aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJAP), entre 2021 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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