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TJMAJuizado Especial

2

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0801XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: 14ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 17/08/2026

4 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJMAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0801XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: 9ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Perdas e Danos
Distribuído em: 03/06/2026

4 publicações · última intimação em 27/10/2026

TJBAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - Ilhéus
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 28/01/2026

7 publicações · última intimação em 09/10/2026

TJMAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0802XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 10ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 04/08/2025

5 publicações · última intimação em 10/12/2025

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Sobre os processos de Vila Litoranea LTDA

Vila Litoranea LTDA aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJMA e TJBA), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMA (3).

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