Processos de W. U. M. M. C.

W. U. M. M. C. - 37 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 37 processos

TJBA2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
8053XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Assunto
Constrangimento ilegal
Distribuído em
20/07/2026
3 publicações · última intimação em 30/09/2026
TJBA2º grau2026
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
8037XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Assunto
Efeito Suspensivo a Recurso
Distribuído em
22/05/2026
2 publicações · última intimação em 27/05/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8008XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Assunto
Revisão
Distribuído em
04/08/2026
1 publicação · última intimação em 03/09/2026
TJBA1º grau2026
Liberdade Provisória com ou sem fiança
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Liberdade Provisória
Distribuído em
27/08/2026
4 publicações · última intimação em 07/10/2026
TJBA1º grau2026
Auto de Prisão em Flagrante
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
23/06/2026
2 publicações · última intimação em 14/08/2026
TJBA2026
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Serra Dourada
5 publicações · última intimação em 10/09/2026
TJBA1º grau2026
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Real
Distribuído em
21/03/2026
2 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJBA1º grau2026
Inquérito Policial
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
28/04/2026
6 publicações · última intimação em 10/09/2026
TJBA1º grau2026
Homologação da Transação Extrajudicial
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Guarda
Distribuído em
17/03/2026
1 publicação · última intimação em 17/09/2026
TJBA2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
8036XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Nivaldo dos Santos Aquino
Assunto
Cerceamento de Defesa
Distribuído em
01/07/2025
2 publicações · última intimação em 23/09/2025
TJBA2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
8033XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gab Des Geder Luiz Rocha Gomes
Assunto
Prisão Preventiva
Distribuído em
11/06/2025
2 publicações · última intimação em 11/08/2025
TJBA2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
8033XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos
Assunto
Internação
Distribuído em
09/06/2025
1 publicação · última intimação em 30/07/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8012XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Assunto
Guarda
Distribuído em
30/11/2025
8 publicações · última intimação em 14/09/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8007XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Assunto
Partilha
Distribuído em
19/07/2025
2 publicações · última intimação em 19/08/2025
TJBA1º grau2025
Cautelar Inominada Criminal
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Importunação Sexual
Distribuído em
06/11/2025
1 publicação · última intimação em 10/04/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
01/10/2025
5 publicações · última intimação em 08/04/2026
TJBA1º grau2025
Pedido de Prisão Preventiva
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
18/09/2025
1 publicação · última intimação em 22/12/2025
TJBA1º grau2025
Liberdade Provisória com ou sem fiança
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Excesso de prazo para instrução / julgamento
Distribuído em
12/08/2025
1 publicação · última intimação em 20/11/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em
10/07/2025
5 publicações · última intimação em 22/07/2026
TJBA1º grau2025
Auto de Prisão em Flagrante
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Grave
Distribuído em
17/02/2025
1 publicação · última intimação em 15/08/2025

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