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Z. N. A. - 34 processos | JusConsulta

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Z. N. A.

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Processos: 34
Tribunais

Mostrando 1–20 de 34 processos

TJBA2026
Habeas corpus criminal
8047XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
4 publicações · última intimação em 06/10/2026

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TJBA2º grau2026

Mandado de Segurança Cível

8014XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Assunto: Competência do Órgão Fiscalizador
Distribuído em: 04/03/2026

4 publicações · última intimação em 14/07/2026

TJBA1º grau2026

Auto de Prisão em Flagrante

8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Estupro
Distribuído em: 03/08/2026

3 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher
Distribuído em: 18/06/2026

1 publicação · última intimação em 23/07/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Partilha
Distribuído em: 28/05/2026

2 publicações · última intimação em 27/08/2026

TJBA1º grau2026

Pedido de Prisão Temporária

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 28/04/2026

2 publicações · última intimação em 17/07/2026

TJBA2026

Auto de prisão em flagrante

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e da Juventude da Comarca de Mundo Novo

2 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Guarda
Distribuído em: 04/03/2026

3 publicações · última intimação em 20/05/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Guarda
Distribuído em: 22/05/2026

6 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Guarda
Distribuído em: 18/05/2026

6 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Estupro de vulnerável
Distribuído em: 22/01/2026

1 publicação · última intimação em 15/05/2026

TJBA1º grau2026

Recurso em Sentido Estrito

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 08/01/2026

1 publicação · última intimação em 24/02/2026

TJSP2026

Classe protegida

1000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões

4 publicações · última intimação em 19/05/2026

TJBA1º grau2025

Pedido de Busca e Apreensão Criminal

8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 19/09/2025

2 publicações · última intimação em 28/07/2026

TJBA1º grau2025

Auto de Prisão em Flagrante

8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 03/09/2025

1 publicação · última intimação em 05/09/2025

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Guarda
Distribuído em: 02/09/2025

1 publicação · última intimação em 27/08/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Regulamentação de Visitas
Distribuído em: 01/07/2025

3 publicações · última intimação em 31/10/2025

TJBA1º grau2025

Auto de Prisão em Flagrante

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em: 14/09/2025

2 publicações · última intimação em 16/10/2025

TJBA2025

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Criminal de Iaçu

3 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJBA1º grau2025

Auto de Prisão em Flagrante

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Leve
Distribuído em: 25/01/2025

2 publicações · última intimação em 07/08/2025

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