3001 ART COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 2.176.009,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829637/MA (2024/0462217-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: INDUSTRIAS DALBAN LTDA AGRAVANTE: ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE: FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUE ADVOGADOS: WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO - CE006622 MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO - CE036820 AGRAVADO: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADOS: ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - MA000712 DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - MA003001 Processo distribuído pelo sistema aut... (05/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUECPF

FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO· CPF 059.***.***-19

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO· OAB CE 006622· CPF 210.***.***-97

Reu:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 003001· CPF 266.***.***-91

Reu:

ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 60.972,25

Autor

LITHOGRAF INDUSTRIA GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

4 VARA CIVEL DE SAO LUIS/MA

Reu

NAURO SERGIO MUNIZ MENDESCPF

JUIZO DE DIREITO DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF

Advogados

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/1996

Distribuição

01/02/1996

Valor

R$ 29.872,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 29.872,62

Autor

AUVEPAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ BOGEA

Advogados

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Autor:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Reu:

ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MA 8535· CPF 006.***.***-05

Reu:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 2.176.009,88

Autor

FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUECPF

ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUECPF

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUECPF

ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Reu:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS DALBAN LTDACNPJ

ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUECPF

FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO· CPF 059.***.***-19

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Reu:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 712· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 570.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 570.000,00

Autor

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRACPF

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Autor:

EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO· OAB PI 20012· CPF 546.***.***-87

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDACPF

Reu

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Autor:

EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO· OAB PI 20012· CPF 546.***.***-87

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO· OAB PI 20012· CPF 546.***.***-87

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDACPF

Reu

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Autor:

EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO· OAB PI 20012· CPF 546.***.***-87

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO· OAB PI 20012· CPF 546.***.***-87

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 1.289.310,96

Último movimento: Juntada de malote digital (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.289.310,96

Autor

ESPOLIO DE PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRACPF

BANCO BRADESCO S.A.

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRACPF

Reu

SERVITERRA SERVICOS DE CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

JOSE CURSINO BRENHA RAPOSOCPF

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRACPF

BANCO BRADESCO S.A.

ESPOLIO DE PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA

Advogados

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9117· CPF 084.***.***-15

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA· OAB MA 5109· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRACPF

Reu

SERVITERRA SERVICOS DE CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Autor:

EDUARDO GROLLI· OAB MA 6505· CPF 644.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

EDUARDO GROLLI· OAB MA 6505· CPF 644.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. e outros (3) ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA - MA10366-A Advogado do(a) EXEQUENTE: DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - MA3001-A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109-A, THAISE AFFONSO DIAS - DF40242 RÉU: SERVITERRA SERVICOS DE CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: EDUAR... (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRACPF

Reu

SERVITERRA SERVICOS DE CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Autor:

EDUARDO GROLLI· OAB MA 6505· CPF 644.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

EDUARDO GROLLI· OAB MA 6505· CPF 644.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. e outros (3) ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA - MA10366-A Advogado do(a) EXEQUENTE: DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - MA3001-A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109-A, THAISE AFFONSO DIAS - DF40242 RÉU: SERVITERRA SERVICOS DE CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: EDUAR... (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ROCHA,SILVA & MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

ESTADO DO MARANHAO

LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIORCPF

Reu

ROBERTO BENEDITO LIMA GOMES

DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITOCPF

VIA ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES R----

Autor:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705

Reu:

JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR· OAB MA 6748

Reu:

ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MA 8535

Reu:

ANDRESSA CRYSTINE SCHMITT ARAUJO· OAB MA 18109

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITOCPF

VIA ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA LAYSA ARAUJO LEDA· OAB MA 13001· CPF 002.***.***-90

Autor:

RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA· OAB MA 12320· CPF 027.***.***-51

Autor:

JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR· OAB MA 6748· CPF 974.***.***-15

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIORCPF

Reu

VIA ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR· OAB MA 6748· CPF 974.***.***-15

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR· OAB MA 6748· CPF 974.***.***-15

Reu:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIORCPF

Reu

VIA ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR· OAB MA 6748· CPF 974.***.***-15

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR· OAB MA 6748· CPF 974.***.***-15

Reu:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO e outros (2) ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: RAUL CAMPOS SILVA - MA12212-A, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A Advogados do(a) REQUERENTE: RAUL CAMPOS SILVA - MA12212-A, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A RÉU: DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: PERSIO DE OLIVEIRA MATOS - MA6091-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CG... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/1997

Distribuição

28/11/1997

Valor

R$ 8.508,97

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Reu

SERGIO LUIS MARQUES DIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 25.046,44

Autor

DV - DIAS VIEIRA CONSULTORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

Reu

WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA

SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/ACNPJ

WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ· OAB MA 12011· CPF 026.***.***-06

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO· OAB MG 128533· CPF 010.***.***-89

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

FELIPE DE FIGUEREDO LIMA· OAB PI 7015· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 25.046,44

Autor

DV - DIAS VIEIRA CONSULTORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

Reu

SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/ACNPJ

WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.037,34

Autor

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Autor:

THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO· OAB MG 128533· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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