Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

181 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2004

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS SANTIAGO DE ALBUQUERQUECPF

EDMAR DE MELO RAPOSOCPF

AFRODITE HATZINAKISCPF

EDMUNDO SANTIAGO CHAGASCPF

OSWALDO PASCHOALCPF

+ 31 outros

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 085.***.***-87

Reu:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 997.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 003320

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA ACIOLE BRITOCPF

MANOEL DE LIMA MACEDOCPF

MARIA BIANCA DO NASCIMENTOCPF

MARIA CARPENEDO ROSSATOCPF

OSMAR FERREIRA DE LIMACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2007714522004822000020250813102812 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO JOSE BEIRA PANTOJACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSÉ BEIRA PANTOJA· OAB RO 000409· CPF 011.***.***-39

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Autor:

HAILTON OTERO RIBEIRO DE ARAÚJO· OAB RO 000529· CPF 954.***.***-68

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 001246· CPF 391.***.***-53

Autor:

ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA· OAB RO 007332· CPF 008.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 085.***.***-87

Reu:

GLAUCIO PUIG DE MELLO FILHO· OAB RO 006382· CPF 268.***.***-35

Reu:

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA· CPF 341.***.***-49

Outros

PLÍNIO GOMES DO NASCIMENTO· OAB RO 011758

ANTÔNIO JOSÉ DOS REIS JUNIOR· OAB RO 000281

Último movimento: Decorrido prazo de JURACI JORGE DA SILVA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALBERTO JOSE BEIRA PANTOJACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO PUIG DE MELLO FILHO· OAB RO 006382· CPF 268.***.***-35

Autor:

ANTONIO JOSE DOS REIS JUNIOR

Reu:

HAILTON OTERO RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 001246· CPF 391.***.***-53

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

PLINIO GOMES DO NASCIMENTO· CPF 007.***.***-04

Reu:

ALBERTO JOSE BEIRA PANTOJA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO JOSE BEIRA PANTOJACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 1.096.243,95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/12/2024 23:59. (14/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.096.243,95

Autor

ESTADO DE RONDONIA

FEDERACAO DE QUADR E GRUP FOLCL DO EST DE RONDONIACNPJ

Reu

REDE MULHER DE TELEVISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Autor:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· OAB RO 6098· CPF 258.***.***-66

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

TATIANA ROBERTA TIBURCIO· CPF 274.***.***-19

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

EDINOMAR LUIS GALTER· CPF 028.***.***-95

Reu:

MARCOS ROGERIO AIRES CARNEIRO MARTINS· CPF 111.***.***-06

Reu:

KATIA AGUIAR MOITA· OAB RO 6317· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FERNANDES DE ABREU JUNIOR· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Reu:

ROGER NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RO 6099· CPF 071.***.***-06

Reu:

TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 2.299.714,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 2.299.714,20

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADRIANO MARCAL DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADRIANO MARCAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Autor:

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· OAB RO 5632· CPF 017.***.***-94

Autor:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB RO 5221· CPF 997.***.***-04

Autor:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/11/2022 (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS MARINHO DONADON BATISTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ELIAS DONADON BATISTA· OAB RO 4334· CPF 239.***.***-20

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONI SOARES DE MOURACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIASCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO· OAB RO 8515· CPF 012.***.***-83

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 31/05/2023 23:59. (01/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal