A A MELLO COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 79.223,05

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT

Reu

A N DE MELLO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

ALVARO NATTAN DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MS 4466· CPF 322.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MS 4466· CPF 322.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Reu:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 139.616.102,49

Autor

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 003062· CPF 003.***.***-53

Outros

BEATRIZ OLIVEIRA MELO· OAB PE 058327· CPF 113.***.***-37

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS· OAB DF 029497· CPF 033.***.***-02

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 022648

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 139.616.096,00

Autor

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 139.616.102,49

Autor

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Autor:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 003062· CPF 003.***.***-53

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 003062· CPF 003.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PESSOA DE MELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 36816· CPF 088.***.***-75

Autor:

ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS· OAB DF 29497· CPF 033.***.***-02

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Autor:

BEATRIZ OLIVEIRA MELO· OAB PE 58327· CPF 113.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 36816· CPF 088.***.***-75

Reu:

ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS· OAB DF 29497· CPF 033.***.***-02

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

BEATRIZ OLIVEIRA MELO· OAB PE 58327· CPF 113.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt no AREsp 2693534/DF (2024/0258558-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRUNO MORAIS RIBEIRO REQUERIDO: VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - PB011642 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 HAMILTON CARVALHIDO - DF034803 INTERESSADO: USINA SANTA MARIA S/A INTERESSADO: SG 4870 FUN... (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

BRUNO MORAIS RIBEIROCPF

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (17/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 003062· CPF 003.***.***-53

Reu:

JORDANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 026283· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 003062· CPF 003.***.***-53

Reu:

JORDANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 026283· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 003062· CPF 003.***.***-53

Reu:

JORDANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 026283· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO: PESSOA DE MELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A DECISÃO recorrido: “EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA PELA FAZENDA PÚBLICA APÓS APRESENTAÇÃO DOS EMBARGOS DA EXECUTADA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ARCADOS PELA DESISTENTE. SÚMULA 153 DO STJ. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Agravo interno interposto em face de decisão que, nos autos... (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 21945· CPF 021.***.***-73

Reu:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 637.500,00

Autor

JOSE GUILHERME QUEIROZ FILHOCPF

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARLA GOMES DA SILVA· OAB PE 31830· CPF 014.***.***-28

Autor:

JOAO LUIZ HAWATT DA SILVA NETO· OAB PE 58014· CPF 121.***.***-27

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

28/02/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO ARRUDA FILHO· OAB PE 10324· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANDRE AUGUSTO CASTRO DO AMARALCPF

ANDERSON FRANCIS GOMESCPF

MASSA FALIDA USINA SANTA MARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES CASTROCPF

ANTONIO MARTINS FERREIRA NETOCPF

+ 59 outros

Outros

HAMILTON CARVALHIDO· OAB DF 34803

MARCELO ARARUNA DA CUNHA CARNEIRO BRAGA· OAB PB 17941· CPF 084.***.***-95

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 23113· CPF 717.***.***-59

DOUGLAS SANTOS VIEIRA· OAB DF 35433· CPF 070.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2023. (10/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

BRUNO MORAIS RIBEIROCPF

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (REQUERENTE)

10. LABORATORIO CITOPREV DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA (INTERESSADO)

11. MI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS-LTDA (INTERESSADO)

12. CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (INTERESSADO)

13. CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (INTERESSADO)

+ 22 outros

Reu

2. CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRA (REQUERIDO)

3. BRUNO MORAIS RIBEIRO (REQUERIDO)

4. VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

HAMILTON CARVALHIDO· OAB DF 034803

Autor:

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 053731· CPF 723.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 018958· CPF 462.***.***-53

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Reu:

HAMILTON CARVALHIDO· OAB DF 034803

Reu:

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 053731· CPF 723.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 018958· CPF 462.***.***-53

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt no AREsp 2693534/DF (2024/0258558-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRUNO MORAIS RIBEIRO REQUERIDO: VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - PB011642 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 HAMILTON CARVALHIDO - DF034803 INTERESSADO: USINA SANTA MARIA S/A INTERESSADO: SG 4870 FUN... (14/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 461.025,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

OSEAS DA COSTA LIMACPF

JOSE GUILHERME QUEIROZ FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Reu:

JORDANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 052.***.***-47

Reu:

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR· OAB PE 20752· CPF 030.***.***-16

Reu:

FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 11750· CPF 529.***.***-49

Reu:

RICARDO ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE· CPF 046.***.***-85

Outros

NYLO CAMARA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB PE 6228

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

13/05/2017

Valor

R$ 461.025,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

JOSE GUILHERME QUEIROZ FILHOCPF

OSEAS DA COSTA LIMACPF

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE SA ARAUJO· CPF 346.***.***-53

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Reu:

JORDANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 052.***.***-47

Reu:

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR· OAB PE 20752· CPF 030.***.***-16

Reu:

RICARDO ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 461.025,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

OSEAS DA COSTA LIMACPF

JOSE GUILHERME QUEIROZ FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Reu:

JORDANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 052.***.***-47

Reu:

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR· OAB PE 20752· CPF 030.***.***-16

Reu:

FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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