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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 833.807,61

Autor

ROBERTO JOAQUIM DO CARMO NETO EIRELICNPJ

Reu

VALDILENE SILVA

JOAO ALVES A V NETO

ERCC OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENEZES SANTANA· OAB BA 10579· CPF 093.***.***-20

Autor:

LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO· OAB BA 44411· CPF 049.***.***-29

Autor:

VINICIUS BRIGLIA PINTO· OAB BA 16719· CPF 899.***.***-72

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 75468· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ERCC OPERADORA DE TURISMO LTDA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA BARBOSA DE ARAUJO SANTOS

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO

Reu

VALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Autor:

PAULO RENE COSTA OLIVEIRA· OAB BA 38203· CPF 038.***.***-30

Reu:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Reu:

PAULO RENE COSTA OLIVEIRA· OAB BA 38203· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (30/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Administração de herançaCautelar Inominada

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO

PAOLA PROFETA SILVACPF

REGINA MARIA ROCHA SILVA

Reu

ADRIANA CEDRO DA SILVA

ELIZABETE CEDRÃO SILVA

GELSON NOVAES SILVA

GENILZA NOVAIS SILVACPF

GERAILZA NOVAIS SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Autor:

PAOLA PROFETA SILVA· OAB BA 65091· CPF 033.***.***-05

Reu:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Reu:

PAOLA PROFETA SILVA· OAB BA 65091· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 33.276,14

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 16/06/2025 23:59. (26/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 33.276,14

Autor

LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ABAÍRACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO

LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

GILSARA SILVA DE ANDRADECPF

LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCASCPF

MUNICIPIO DE ABAIRA

Advogados

Autor:

LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS· OAB BA 16374· CPF 568.***.***-04

Autor:

GILSARA SILVA DE ANDRADE· OAB BA 30711· CPF 025.***.***-85

Autor:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Reu:

LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS· OAB BA 16374· CPF 568.***.***-04

Reu:

GILSARA SILVA DE ANDRADE· OAB BA 30711· CPF 025.***.***-85

Reu:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Comarca de Piatã Cartório Unificado dos Feitos Cíveis e Criminais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - 8000785-42.2022.8.05.0193. ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MM. Juíza da Vara Plena da Comarca de Piatã, consoante dispõe o art. 203, §4º, do CPC e conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGC/CCI-06/2016 e conforme determinado no despacho ID 479515668: " Fica INTI... (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO

LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

GILSARA SILVA DE ANDRADECPF

LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCASCPF

MUNICIPIO DE ABAIRA

Advogados

Autor:

LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS· OAB BA 16374· CPF 568.***.***-04

Autor:

GILSARA SILVA DE ANDRADE· OAB BA 30711· CPF 025.***.***-85

Autor:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Reu:

LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS· OAB BA 16374· CPF 568.***.***-04

Reu:

GILSARA SILVA DE ANDRADE· OAB BA 30711· CPF 025.***.***-85

Reu:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 165.948,09

Autor

ELICE SILVA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Autor:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELICE SILVA COSTA em 18/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELICE SILVA COSTACPF

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO

LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Autor:

LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Reu:

LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR OLIVEIRA ALCANTARACPF

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR OLIVEIRA ALCANTARACPF

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO e outros Advogado(s): JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO (OAB:BA27921) EXECUTADO: 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA e outros Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA registrado(a) civilmente como DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) DECISÃO autores: a) R$ 3.324,16 (três mil... (06/05/2026)

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