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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 78.803,74

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

A. ANTAS DINIZ FILHO - EPPCNPJ

ROZANA ALVES DINIZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 330.138,12

Autor

IRIS DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

MARCELO DOS SANTOS DULTRACPF

Reu

RECICLE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

ALDO ANTAS DINIZCPF

ROZANA ALVES DINIZCPF

A. ANTAS DINIZ FILHO - EPPCNPJ

F. J. A. DINIZ UTILIDADES - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO· OAB BA 35450· CPF 016.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS DULTRA em 04/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 330.138,12

Autor

MARCELO DOS SANTOS DULTRACPF

IRIS DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

F. J. A. DINIZ UTILIDADES - EPPCNPJ

A. ANTAS DINIZ FILHO - EPPCNPJ

ROZANA ALVES DINIZCPF

ALDO ANTAS DINIZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO BRANDAO LIMA· OAB BA 9618· CPF 382.***.***-91

Autor:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2022 (21/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

MARCELO DOS SANTOS DULTRA

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETOCPF

Reu

A. ANTAS DINIZ FILHO - EPP

ALDO ANTAS DINIZCPF

BANCO DO BRASIL SA

F. J. A. DINIZ UTILIDADES - EPP

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO· OAB BA 35450· CPF 016.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO· OAB BA 35450· CPF 016.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

MARCELO DOS SANTOS DULTRA

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETOCPF

Reu

A. ANTAS DINIZ FILHO - EPP

ALDO ANTAS DINIZCPF

BANCO DO BRASIL SA

F. J. A. DINIZ UTILIDADES - EPP

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO· OAB BA 35450· CPF 016.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO· OAB BA 35450· CPF 016.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IRIS DE LOURDES SANTOS DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS DULTRA REU: RECICLE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP, ALDO ANTAS DINIZ, ROZANA ALVES DINIZ, A. ANTAS DINIZ FILHO - EPP, F. J. A. DINIZ UTILIDADES - EPP, BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no p... (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 5.120,00

Autor

POSTO D'ANGELIS LTDACNPJ

Reu

A. ANTAS DINIZ FILHO - EPPCNPJ

ALDO ANTAS DINIZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR· OAB SP 156397· CPF 271.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 100.352,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A. ANTAS DINIZ FILHO - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 1.391.187,66

Autor

LEANDRO MUSSICPF

Reu

AGROPECUARIA RIO DAS ANTAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA NOBRE TORRES· OAB MT 17453· CPF 018.***.***-70

Autor:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Reu:

FABIO RICARDO CAVINA· OAB MT 9576· CPF 206.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.391.187,66

Autor

LEANDRO MUSSICPF

Reu

AGROPECUARIA RIO DAS ANTAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Autor:

CECILIA NOBRE TORRES· OAB MT 17453· CPF 018.***.***-70

Reu:

FABIO RICARDO CAVINA· OAB MT 9576· CPF 206.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MUSSICPF

Reu

AGROPECUARIA RIO DAS ANTAS S/ACPF

Advogados

Autor:

CECILIA NOBRE TORRES· OAB MT 17453· CPF 018.***.***-70

Autor:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Reu:

FABIO RICARDO CAVINA· OAB MT 9576· CPF 206.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/1999

Distribuição

14/10/1999

Valor

R$ 944.957,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007589-52.1999.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007589-52.1999.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: BANCO DA AMAZONIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ALMEIDA DO BOMFIM - DF06168 e DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A POLO PASSIVO:AGROPECUARIA RIO DAS ANTAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO:... (10/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA RIO DAS ANTAS S/ACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIACNPJ

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007589521999401390020251111162402 (11/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2003

Distribuição

17/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIACNPJ

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

AGROPECUARIA RIO DAS ANTAS

Advogados

Autor:

LUIZ ALMEIDA DO BOMFIM· CPF 179.***.***-34

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES· CPF 261.***.***-88

Reu:

THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 389.***.***-62

Reu:

ROBERTO TIMONER· CPF 271.***.***-86

Último movimento: Juntada de certidão (19/08/2022)

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