Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITO DE SAO GOTARDO

Reu

PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDACPF

Advogados

Autor:

NICOLAS FERNANDES OLIVEIRA

Autor:

CRISTIANE YAMAGUCHI MORAIS· OAB MG 99938

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA

Reu:

JOAO VITOR DE MELO FERREIRA CORTES

Último movimento: Transitado em Julgado (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

19 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de documento (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITO DE SAO GOTARDO

Reu

PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA· OAB MG 78985

Autor:

MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO· OAB MG 190154

Autor:

NILTON OLIVEIRA BONIFACIO· OAB MG 69252

Autor:

MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO· OAB MG 105199

Autor:

CRISTIANE YAMAGUCHI MORAIS· OAB MG 99938

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA

Reu:

JOAO VITOR DE MELO FERREIRA CORTES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDACPF

Reu

PREFEITO DE SAO GOTARDO

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA

Autor:

JOAO VITOR DE MELO FERREIRA CORTES

Reu:

CRISTIANE YAMAGUCHI MORAIS· OAB MG 99938

Reu:

MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO· OAB MG 190154

Reu:

MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA· OAB MG 194029

Reu:

SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA· OAB MG 78985

Reu:

NILTON OLIVEIRA BONIFACIO· OAB MG 69252

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GOTARDO

PREFEITO DE SAO GOTARDO

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE MELO FERREIRA CORTES· OAB MG 212108· CPF 055.***.***-09

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FURTADO FERREIRA· OAB MG 85600· CPF 007.***.***-47

Autor:

CRISTIANE YAMAGUCHI MORAIS· OAB MG 99938· CPF 043.***.***-96

Autor:

NICOLAS FERNANDES OLIVEIRA· OAB MG 220827· CPF 112.***.***-92

Autor:

MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO· OAB MG 190154· CPF 110.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR DE MELO FERREIRA CORTES· OAB MG 212108· CPF 055.***.***-09

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FURTADO FERREIRA· OAB MG 85600· CPF 007.***.***-47

Reu:

CRISTIANE YAMAGUCHI MORAIS· OAB MG 99938· CPF 043.***.***-96

Reu:

MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO· OAB MG 190154· CPF 110.***.***-77

Reu:

ANGELO ZAMPAR· OAB MG 92513· CPF 040.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000154-41.2021.8.13.0621. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nome: PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDA Praça São Sebasti... (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GOTARDO

PREFEITO DE SAO GOTARDO

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE MELO FERREIRA CORTES· OAB MG 212108· CPF 055.***.***-09

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FURTADO FERREIRA· OAB MG 85600· CPF 007.***.***-47

Autor:

CRISTIANE YAMAGUCHI MORAIS· OAB MG 99938· CPF 043.***.***-96

Autor:

NICOLAS FERNANDES OLIVEIRA· OAB MG 220827· CPF 112.***.***-92

Autor:

MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO· OAB MG 190154· CPF 110.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR DE MELO FERREIRA CORTES· OAB MG 212108· CPF 055.***.***-09

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FURTADO FERREIRA· OAB MG 85600· CPF 007.***.***-47

Reu:

CRISTIANE YAMAGUCHI MORAIS· OAB MG 99938· CPF 043.***.***-96

Reu:

MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO· OAB MG 190154· CPF 110.***.***-77

Reu:

ANGELO ZAMPAR· OAB MG 92513· CPF 040.***.***-02

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE· OAB MG 98741· CPF 013.***.***-21

Autor:

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE· OAB MG 098741· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 3.984,33

Autor

CENTROFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACPF

Reu

R&A PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

MAIRA MYLLA DA ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS PEREIRA TORRES· OAB RJ 105675· CPF 768.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66 (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal