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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 78.167,39

Autor

C. A. LEAO FOROCNPJ

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

C. A. LEAO FOROCNPJ

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738

Reu:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s) do reclamante: ANDRE NIETO MOYA RE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034815-06.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidênci... (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 78.167,39

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

C. A. LEAO FOROCNPJ

CARLOS ANDRE LEAO FOROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

C. A. LEAO FOROCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 78.167,39

Autor

C. A. LEAO FOROCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (21/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Reu

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A

C.A.LEÃO FÔRO- ME

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Reu

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A

C.A.LEÃO FÔRO- ME

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034815-06.2016.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. REQUERIDO: C. A. LEAO FORO, CARLOS ANDRE LEAO FORO DECISÃO I- Disponibilize a tela de bloqueio via SISBAJUD (ID-24403722). II- Após, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processu... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 26.461,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

C. A. LEAO FORO - MECNPJ

CARLOS ANDRE LEAO FOROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

R$ 2.890,79

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

AC LEAL COMERCIO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 14.695.969,85

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/06/2005

Distribuição

24/06/2005

Valor

R$ 6.071,49

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

11/04/2002

Valor

R$ 15.469,54

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA· OAB PA 7100· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 22.217,81

Autor

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.071,49

Autor

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

AGENOR DA CRUZ LEALCPF

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 9518 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

11/04/2002

Valor

R$ 147.817,08

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA

Reu

A. C. LEAL COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA· OAB PA 7100· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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