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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S/A

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

Reu

WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHO

WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA· OAB BA 296· CPF 095.***.***-68

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Reu:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S A em 08/03/2024 23:59. (08/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 20.230,00

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

Reu

REINALDO POLYCARPO HUGHES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO POLYCARPO HUGHES DA SILVA em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 283.220,98

Autor

OMAR DRIUSSOCPF

IRACEMA SILVEIRA DRIUSSOCPF

ITAMAR DRIUSSO

Reu

CALHEIRA ALMEIDA S ACPF

Advogados

Autor:

ITAMAR DRIUSSO

Autor:

RAPHAELA FREITAS MOREIRA· OAB BA 48931

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Outros

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Iracema Silveira Driusso Advogado: Itamar Driusso (OAB:SP158782-A) Advogado: Raphaela Freitas Moreira (OAB:BA48931-A) Apelado: Itamar Driusso Advogado: Itamar Driusso (OAB:SP158782-A) Advogado: Raphaela Freitas Moreira (OAB:BA48931-A) Apelado: Omar Driusso Advogado: Itamar Driusso (OAB:SP158782-A) Advogado: Raphael PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 ATO ORDINATÓRIO 80... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 283.220,98

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

Reu

OMAR DRIUSSOCPF

IRACEMA SILVEIRA DRIUSSOCPF

ITAMAR DRIUSSOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

ITAMAR DRIUSSO· CPF 261.***.***-76

Reu:

RAPHAELA FREITAS MOREIRA· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 901110/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 283.220,98

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S ACPF

Reu

IRACEMA SILVEIRA DRIUSSOCPF

ITAMAR DRIUSSOCPF

OMAR DRIUSSOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ITAMAR DRIUSSO· CPF 261.***.***-76

Reu:

RAPHAELA FREITAS MOREIRA· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de OMAR DRIUSSO em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2003

Distribuição

26/02/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

Reu

JOAO GALVAO SOBRINHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 65.798,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 65.798,97

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

Reu

TANCREDO REZENDE DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Reu:

FABRICIO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 44530

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

DANIEL ALMEIDA GARCEZCPF

SYLVIO GARCEZ JUNIORCPF

Reu

FABRICIO ALMEIDA RESENDECPF

TANCREDO REZENDE DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

FABRICIO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 44530· CPF 610.***.***-34

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

FABRICIO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 44530· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Publicação (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Fazenda PúblicaMonitória

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

DANIEL ALMEIDA GARCEZCPF

SYLVIO GARCEZ JUNIORCPF

Reu

FABRICIO ALMEIDA RESENDECPF

TANCREDO REZENDE DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

FABRICIO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 44530· CPF 610.***.***-34

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

FABRICIO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 44530· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: TANCREDO REZENDE DE MORAESAdvogado(s): FABRICIO ALMEIDA RESENDE (OAB:BA44530) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 9 de julho de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 813459... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 292.800,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO

Reu

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MENEZES PEREIRA· OAB BA 14258· CPF 748.***.***-00

Autor:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA MENEZES PEREIRA em 12/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 61.600,00

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

CALHEIRA ALMEIDA SA

Reu

LUIS EDUARDO PASSOS DOREACPF

LUIZ EDUARDO PASSOS DOREA

Advogados

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PASSOS DOREA em 11/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 31.317,00

Autor

JANIO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

NATALIA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 63070· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 4.841.213,94

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

Advogados

Autor:

BETANIA MARA COELHO GAMA· OAB BA 14331· CPF 505.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S A em 17/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/04/1989

Distribuição

21/04/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S/ACNPJ

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

Reu

ESPOLIO HERMILINA FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Reu:

PAULO SANTANA BARBOSA· OAB BA 8651· CPF 131.***.***-82

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Reu:

WILTON LOBO SILVA· OAB BA 4742· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S A em 22/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DissoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/04/1989

Distribuição

22/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S A

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHOCPF

Reu

ESPOLIO HERMILINA FELIX DA SILVA

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOESCPF

PAULO SANTANA BARBOSA

ROBSON DA SILVA SANTOS

WILTON LOBO SILVACPF

Advogados

Autor:

WILTON LOBO SILVA· OAB BA 4742· CPF 047.***.***-20

Autor:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Autor:

PAULO SANTANA BARBOSA· OAB BA 8651· CPF 131.***.***-82

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Reu:

WILTON LOBO SILVA· OAB BA 4742· CPF 047.***.***-20

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Reu:

PAULO SANTANA BARBOSA· OAB BA 8651· CPF 131.***.***-82

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Reu:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/02/2026)

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