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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HONORATO ALVES GUIMARAES

IRIS MARIA ALVES GUIMARAESCPF

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA

WILDACIO VIEIRA GUIMARAESCPF

Reu

CID LEVI ALVES GUIMARAESCPF

LARA COSTA CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA COSTA CARDOSO

NIVON ALVES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LARA COSTA CARDOSO· OAB BA 66681· CPF 041.***.***-60

Autor:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

FERLANDA LUNA· OAB BA 58139· CPF 019.***.***-23

Reu:

LARA COSTA CARDOSO· OAB BA 66681· CPF 041.***.***-60

Reu:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Reu:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

FERLANDA LUNA· OAB BA 58139· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.616,44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DE SOUZA ALMEIDA

LARA COSTA CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA COSTA CARDOSO

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LARA COSTA CARDOSO· OAB BA 66681· CPF 041.***.***-60

Reu:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LARA COSTA CARDOSO· OAB BA 66681· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 59.844,81

Autor

MAUREN DOELER DUMONCELCPF

FELIPE DOELERCPF

FABRICIO DOELERCPF

DANIEL DOELERCPF

RONALD DOELERCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

REINALDO AMERICO ORTIGARA· CPF 717.***.***-15

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Autor:

GERALDO UMBELINO NETO· OAB MT 10209· CPF 871.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE PACHER· OAB MT 14421· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Importação de bens usadosII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostos+2

Ajuizamento

29/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

R$ 2.177,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE ZANCHET MIOTTO CASTRO· OAB MT 5754· CPF 793.***.***-72

Reu:

SANDRA FORTUNATO UEMA· OAB MT 22917· CPF 828.***.***-91

Reu:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Reu:

GLEICE BARBOSA DA SILVA· OAB MT 11438· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 9.410,92

Autor

LUMAR COMERCIO AGROPECUARIO LTDA - MECNPJ

Reu

THIAGO HENRIQUE SOARESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA FORTUNATO UEMA· OAB MT 22917· CPF 828.***.***-91

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 202.693,33

Autor

FENIX MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRAL TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Autor:

PABLO GUSTAVO MORAES PEREIRA· OAB MT 14615· CPF 860.***.***-87

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 202.693,33

Autor

FENIX MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRAL TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO GUSTAVO MORAES PEREIRA· OAB MT 14615· CPF 860.***.***-87

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 10.816,97

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.816,97

Autor

JOYCE SANTA BARBARACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA FORTUNATO UEMA· OAB MT 22917· CPF 828.***.***-91

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

R$ 144.759,44

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 144.759,44

Autor

CHURRASCARIA NATIVAS GRILL CUIABÁ LTDACNPJ

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Autor:

SANDRA FORTUNATO UEMA· OAB MT 22917· CPF 828.***.***-91

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 22.541,91

Autor

PRISCILA REGINA DE CARVALHO SALAZARCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

SANDRA FORTUNATO UEMA· OAB MT 22917· CPF 828.***.***-91

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 22.541,91

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PRISCILA REGINA DE CARVALHO SALAZARCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Reu:

SANDRA FORTUNATO UEMA· OAB MT 22917· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA REGINA DE CARVALHO SALAZARCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Autor:

SANDRA FORTUNATO UEMA· OAB MT 22917· CPF 828.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Reu:

SANDRA FORTUNATO UEMA· OAB MT 22917· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem acerca do retorno destes autos da 2ª Instância. Se nada requerido, o feito será enviado ao Arquivo. (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA REGINA DE CARVALHO SALAZARCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Autor:

SANDRA FORTUNATO UEMA· OAB MT 22917· CPF 828.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Reu:

SANDRA FORTUNATO UEMA· OAB MT 22917· CPF 828.***.***-91

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELISETE GOMES DE GUIMARAESCPF

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE· OAB MT 19689· CPF 000.***.***-38

Autor:

SANDRA FORTUNATO UEMA· OAB MT 22917· CPF 828.***.***-91

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

DANIEL ANTONIO COSTA SANTOS· OAB PR 49261· CPF 042.***.***-04

Reu:

JEAN PATRIK CAUDURO· OAB PR 59766· CPF 019.***.***-05

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Reu:

BARBARA BOWONIUK WIEGAND· CPF 075.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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