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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

NEUTON FELIX DA CRUZ BORGESCPF

Reu

ESPOLIO DE ELOY COELHO NETTO

RENATA COELHO NETTO DA COSTA CARDOSOCPF

ANA LIDIA COELHO NETTO AFFONSOCPF

MARIA LIGIA COELHO NETO SANTOS E SILVACPF

MARIA EGLANTINE FONSECA COELHO NETTO POLETTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MA 16990· CPF 847.***.***-34

Autor:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES· OAB TO 5097· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 56.820,06

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUANA TRINDADE FRANCACPF

LORENA MARIA FERREIRA SANTOSCPF

LIVIA MARIA REIS MARQUES

LUANDA SILVA BARROSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MA 15421· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 56.820,06

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 146.350,97

Autor

LIVIA COELHO NETTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Autor:

SAMIR DINIZ SAAD· OAB MA 22620

Autor:

KANANDA MAGALHAES SANTOS· OAB MA 21112· CPF 607.***.***-14

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Autor:

MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA· OAB MA 23226· CPF 609.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 8.720.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 8.720.000,00

Autor

ROSARIA EBILI MAZZINI CUNHACPF

ESPOLIO DE AIRTON FERREIRA GARCIA

Reu

MARIA DE JESUS FONSECA COELHO NETTOCPF

MARIA LIGIA COELHO NETO SANTOS E SILVACPF

LIVIA COELHO NETTOCPF

ANTONIO EDISIO COELHO NETTOCPF

MARIA EGLANTINE FONSECA COELHO NETTO POLETTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Autor:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Autor:

MARLON JACINTO REIS· OAB MA 4285· CPF 556.***.***-06

Autor:

JENIFFER DE ALMEIDA COSTA· OAB TO 5961· CPF 035.***.***-65

Autor:

RAFAEL MARTINS ESTORILIO· OAB DF 47624· CPF 084.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

EDMEE BARRA DE BRITTO· CPF 000.***.***-34

Reu:

FRANCISTELA TORRES CALDAS· CPF 175.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AIRTON GARCIA FERREIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA COELHO NETTOCPF

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

MARLON JACINTO REIS· OAB MA 4285· CPF 556.***.***-06

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA COELHO NETTO

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

MARLON JACINTO REIS· OAB MA 4285· CPF 556.***.***-06

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Definitivo (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERALDO RODRIGUES DA SILVACPF

DIANA FERREIRA DE ALENCARCPF

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

RENATA COELHO NETTO DA COSTA CARDOSOCPF

MARIA EGLANTINE FONSECA COELHO NETTO POLETTOCPF

LIVIA COELHO NETTOCPF

MARIA LIGIA COELHO NETO SANTOS E SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de réplica à contestação (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RENI JORGE GRAMPESCPF

Reu

ELOY COELHO NETTOCPF

ELOY COELHO NETTO

ANTONIO LUIZ MELO ARAUJO

ANTONIO LUIS GUIDA DE MORAIS

FELIX NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE HORLANDO SOARES LIMA· OAB MA 18870· CPF 820.***.***-34

Autor:

TEREZINHA DE JESUS MARTINS DO NASCIMENTO· OAB MA 11725· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIORCPF

Reu

ELOY COELHO NETTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS· OAB MA 24042· CPF 608.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIORCPF

Reu

ELOY COELHO NETTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AIRTON CAMPELO VIEGAS· OAB MA 24042· CPF 608.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

VALDETE GOMES BRANDAOCPF

ANTONIO ORLANDO SOUSA DA SILVACPF

Reu

ELOY COELHO NETTOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FURTADO SCHWINDT· OAB MA 6349· CPF 402.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES· OAB MA 10390· CPF 282.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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