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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 73.379,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ABADIA CONCEICAO ROSA FIGUEIREDO Advogados do(a) APELANTE: SOLANGE LIMA E LIRA - PA26698-A, NICOLAU MURAD PRADO - PA14774-A, TATHIANA ASSUNCAO PRADO - PA14531-A APELADO: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) APELADO: ARINILSON GONCALVES MARIANO - GO18478-A, CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO - GO24294-A DESPACHO Considerando a META 03 anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, que almeja estimular... (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 73.379,00

Autor

ABADIA CONCEICAO ROSA FIGUEIREDOCPF

Reu

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO· CPF 173.***.***-13

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Reu:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA· OAB GO 40273· CPF 001.***.***-59

Reu:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 73.379,00

Autor

ABADIA CONCEICAO ROSA FIGUEIREDOCPF

Reu

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE LIMA E LIRA· OAB PA 26698· CPF 004.***.***-40

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO· CPF 173.***.***-13

Reu:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Reu:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 29.686,40

Autor

ABADIA CONCEICAO ROSA FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 29.686,40

Autor

ABADIA CONCEICAO ROSA FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 35.335,95

Autor

ABADIA CONCEICAO ROSA FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 35.335,95

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ABADIA CONCEICAO ROSA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 47.914,66

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

A DA CONCEICAO ROSASCNPJ

ALUISIO DA CONCEICAO ROSASCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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