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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

118 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS IIICNPJ

Reu

ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB SC 61560· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS IIICNPJ

Reu

ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB SC 61560· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 8.836,83

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

NOELI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

Autor:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 018372· CPF 003.***.***-10

Autor:

FABIO RAMOS FIUZA· OAB SC 013655· CPF 022.***.***-77

Reu:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB SC 61560· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 8.836,83

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

NOELI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 018372· CPF 003.***.***-10

Autor:

FABIO RAMOS FIUZA· OAB SC 013655· CPF 022.***.***-77

Autor:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

Reu:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB SC 61560· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (31/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 8.836,83

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

NOELI FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA01CV0 (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX (AGRAVANTE)

Reu

2. LIDIANE MENDONCA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RJ 198379· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 17458· CPF 686.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB SC 61560· CPF 512.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RJ 198379· CPF 729.***.***-04

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 17458· CPF 686.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB SC 61560· CPF 512.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 15.774,36

Autor

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIETA SAMARA TELES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB SC 61560· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL DE PINHO VIEIRA FILHOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Advogados

Autor:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB PA 20677· CPF 512.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 69.744,22

Reu

RMR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

R M R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

RODRIGO REGO BARROS TOURINHOCPF

MARIA DE NAZARE CASTRO DIASCPF

ROBERTO PIRES MONTEIROCPF

Outros

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB PA 20677· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 94.515,84

Autor

NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPPCNPJ

HERNANI LUIZ OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS ALVES FERRO· OAB PA 28885· CPF 522.***.***-04

Autor:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB PA 20677· CPF 512.***.***-49

Autor:

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM· OAB PA 19665· CPF 769.***.***-68

Autor:

MARCEL HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE· OAB PA 18260· CPF 838.***.***-30

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Reu

SYLVIO ROBERTO ALVES VILARDICPF

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB PA 20677· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

PEDRO PAULO GOMES RODRIGUES

Reu

ELVIS PEREIRA DA SILVACPF

JACKLINE PEREIRA DA SILVA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SANTOS ARAUJO· OAB PA 2708· CPF 097.***.***-72

Reu:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB PA 20677· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NELMA FREIRE DA SILVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL - AABB

HELDER MOURA DA ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB PA 20677· CPF 512.***.***-49

Reu:

THIAGO LUIZ DO AMARAL SILVA· OAB PA 24472· CPF 841.***.***-06

Reu:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· OAB PA 14965· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL - AABB

THIAGO LUIZ DO AMARAL SILVACPF

HELDER MOURA DA ROCHA

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINSCPF

ADALBERTO SILVACPF

Reu

NELMA FREIRE DA SILVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO PINTO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ DO AMARAL SILVA· OAB PA 24472· CPF 841.***.***-06

Autor:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Autor:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· OAB PA 14965· CPF 819.***.***-49

Reu:

JOSE DA COSTA TOURINHO NETO· OAB PA 20677· CPF 512.***.***-49

Reu:

MARIA DO SOCORRO PINTO DE ANDRADE· OAB PA 3023· CPF 028.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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