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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA NEUZA ROSA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO TERENCIO· OAB BA 26793· CPF 019.***.***-17

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA· OAB BA 26679· CPF 095.***.***-08

Autor:

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO· OAB SP 195605· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NEUZA ROSA DE JESUS em 29/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

MARIA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO TERENCIO· OAB BA 26793· CPF 019.***.***-17

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA· OAB BA 26679· CPF 095.***.***-08

Autor:

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO· OAB SP 195605· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MENDES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDELVITA DA SILVA

EDELVITA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA· OAB BA 26679· CPF 095.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO TERENCIO· OAB BA 26793· CPF 019.***.***-17

Autor:

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO· OAB SP 195605· CPF 263.***.***-80

Outros

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

R$ 5.580,00

Autor

ORACILIA DINA DE LIMACPF

Reu

INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO· OAB SP 195605· CPF 263.***.***-80

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA· OAB BA 26679· CPF 095.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANITA MARIA MIRANDA SILVACPF

ANITA MARIA MIRANDA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA· OAB BA 26679· CPF 095.***.***-08

Autor:

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO· OAB SP 195605· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1 (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANITA MARIA MIRANDA SILVA

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ANITA MARIA MIRANDA SILVA

ANITA MARIA MIRANDA SILVACPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59. (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANITA MARIA MIRANDA SILVA

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ANITA MARIA MIRANDA SILVA

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA

Reu:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2024 (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EVANGIVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA· OAB BA 26679· CPF 095.***.***-08

Autor:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Autor:

CARLOS ROBERTO TERENCIO· OAB BA 26793· CPF 019.***.***-17

Autor:

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO· OAB SP 195605· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Evangivaldo Firmino De Souza Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Advogado: Carlos Roberto Terencio (OAB:BA26793) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000174-88.2008.8.05.0... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 6.120,00

Autor

DORENICE NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO TERENCIO· OAB BA 26793· CPF 019.***.***-17

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA· OAB BA 26679· CPF 095.***.***-08

Autor:

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO· OAB SP 195605· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de DORENICE NUNES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA IZABEL CARDOSO RIBEIRO DE ANDRADE

MARIA IZABEL CARDOSO RIBEIRO LEAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO TERENCIO· OAB BA 26793· CPF 019.***.***-17

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA· OAB BA 26679· CPF 095.***.***-08

Autor:

JOAO VITOR GUERRA· OAB BA 33856· CPF 304.***.***-64

Autor:

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO· OAB SP 195605· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VITOR GUERRA em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MAXIMINA JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA· OAB BA 26679· CPF 095.***.***-08

Autor:

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO· OAB SP 195605· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2008

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HELENA SENHORINHA DE JESUSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO TERENCIO· OAB BA 26793· CPF 019.***.***-17

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA· OAB BA 26679· CPF 095.***.***-08

Autor:

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO· OAB SP 195605· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO TAKEO HASHIMOTO em 05/09/2024 23:59. (22/04/2026)

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