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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR GOMES DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VITOR GOMES DE OLIVEIRACPF

WALLACE RYAN SOUZA MENDESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

VITOR GOMES DE OLIVEIRACPF

WALLACE RYAN SOUZA MENDESCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO SANTOS PEREIRA· OAB SP 133984· CPF 478.***.***-00

Autor:

IGOR DIAS LEITE· OAB BA 64774· CPF 059.***.***-31

Reu:

REGINALDO SANTOS PEREIRA· OAB SP 133984· CPF 478.***.***-00

Reu:

IGOR DIAS LEITE· OAB BA 64774· CPF 059.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2025 (04/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN DOS SANTOS CARDOSO

ELIAS COSTA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS COSTA SILVA

IGOR DIAS LEITECPF

VITOR GOMES DE OLIVEIRA

WALLACE RYAN SOUZA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 89396

Autor:

ELIAS COSTA SILVA· OAB BA 65320· CPF 047.***.***-75

Autor:

IGOR DIAS LEITE· OAB BA 64774· CPF 059.***.***-31

Autor:

REGINALDO SANTOS PEREIRA· OAB SP 133984· CPF 478.***.***-00

Reu:

ALAN DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 89396

Reu:

ELIAS COSTA SILVA· OAB BA 65320· CPF 047.***.***-75

Reu:

IGOR DIAS LEITE· OAB BA 64774· CPF 059.***.***-31

Reu:

REGINALDO SANTOS PEREIRA· OAB SP 133984· CPF 478.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN DOS SANTOS CARDOSO

ELIAS COSTA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS COSTA SILVA

IGOR DIAS LEITECPF

VITOR GOMES DE OLIVEIRA

WALLACE RYAN SOUZA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 89396

Autor:

ELIAS COSTA SILVA· OAB BA 65320· CPF 047.***.***-75

Autor:

IGOR DIAS LEITE· OAB BA 64774· CPF 059.***.***-31

Autor:

REGINALDO SANTOS PEREIRA· OAB SP 133984· CPF 478.***.***-00

Reu:

ALAN DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 89396

Reu:

ELIAS COSTA SILVA· OAB BA 65320· CPF 047.***.***-75

Reu:

IGOR DIAS LEITE· OAB BA 64774· CPF 059.***.***-31

Reu:

REGINALDO SANTOS PEREIRA· OAB SP 133984· CPF 478.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VITOR GOMES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): IGOR DIAS LEITE (OAB:BA64774), ALAN DOS SANTOS CARDOSO (OAB:BA89396), ELIAS COSTA SILVA registrado(a) civilmente como ELIAS COSTA SILVA (OAB:BA65320) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003332-90.2023.8.05.0170 Órgão Julgador:... (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

R$ 152.455,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR MARCHETTOCPF

NATALINO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

DIVINA LUZIA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 152.455,00

Autor

NATALINO FRANCISCO DA SILVACPF

VALDIR MARCHETTOCPF

DIVINA LUZIA DA SILVACPF

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DIVINA LUZIA DA SILVACPF

VALDIR MARCHETTOCPF

NATALINO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS HORÁCIO DA SILVA· OAB MT 004816· CPF 345.***.***-87

Reu:

LUIZ NELSON ZUCHETTI JUNIOR· CPF 978.***.***-00

Reu:

ANA LÚCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 008311· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA LUZIA DA SILVA

Reu

NATALINO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 8311· CPF 926.***.***-72

Autor:

LUIZ NELSON ZUCHETTI JUNIOR· OAB MT 15130· CPF 978.***.***-00

Autor:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Autor:

ELIAS HORÁCIO DA SILVA· OAB MT 004816· CPF 345.***.***-87

Autor:

ANA LÚCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 008311· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 8311· CPF 926.***.***-72

Reu:

LUIZ NELSON ZUCHETTI JUNIOR· OAB MT 15130· CPF 978.***.***-00

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Reu:

ELIAS HORÁCIO DA SILVA· OAB MT 004816· CPF 345.***.***-87

Reu:

ANA LÚCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 008311· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA DECISÃO Processo: 0000327-67.2008.8.11.0038.. REQUERENTE: DIVINA LUZIA DA SILVA REQUERIDO: VALDIR MARCHETTO, NATALINO FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente pleiteia a utilização do sistema SISBAJUD para a localização e bloqueio de ativos financeiros passíveis de penhora em nome dos executados, indica... (18/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARACANA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADACNPJ

Reu

OSCAR VICTOR ROLLEMBERG HANSENCPF

ANDRE MANFREDO ZAMINHANCPF

ROLLEMBERG HANSEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 009444· CPF 891.***.***-34

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 009764· CPF 840.***.***-49

Reu:

ELIAS HORÁCIO DA SILVA· OAB MT 004816· CPF 345.***.***-87

Outros

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

ÁLVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 012069· CPF 711.***.***-04

MARIANA RODRIGUES MOUTELLA· OAB DF 015651· CPF 700.***.***-44

MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 006517· CPF 327.***.***-68

CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO· OAB RS 024366

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARACANA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADACNPJ

Reu

ROLLEMBERG HANSEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

ANDRE MANFREDO ZAMINHANCPF

OSCAR VICTOR ROLLEMBERG HANSENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARACANA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADACNPJ

OSCAR VICTOR ROLLEMBERG HANSENCPF

ANDRE MANFREDO ZAMINHANCPF

ROLLEMBERG HANSEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Reu

ROLLEMBERG HANSEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

MARACANA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADACNPJ

ANDRE MANFREDO ZAMINHANCPF

OSCAR VICTOR ROLLEMBERG HANSENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DEVANIR BENITESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Reu:

BAYARD PEIXOTO ALVIM· OAB MG 99283· CPF 055.***.***-90

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANDRE DEVANIR BENITESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

BAYARD PEIXOTO ALVIM· OAB MG 99283· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO REIS PEREIRA FONSECACPF

Em segredo de justiça

MARIANA FERNANDES FONSECACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Reu:

ANDREIA BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 8171· CPF 884.***.***-04

Reu:

THAMEYA LOURENCO BARBOSA SILVA· OAB MT 24967· CPF 337.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO REIS PEREIRA FONSECACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Reu:

ANDREIA BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 8171· CPF 884.***.***-04

Reu:

THAMEYA LOURENCO BARBOSA SILVA· OAB MT 24967· CPF 337.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADJANE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

5. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

6. ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Autor:

ANDREIA BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 8171· CPF 884.***.***-04

Autor:

THAMEYA LOURENCO BARBOSA SILVA· OAB MT 24967· CPF 337.***.***-65

Autor:

THAMÉYA LOURENÇO BARBOSA SILVA· OAB MT 024967

Autor:

ELIAS HORÁCIO DA SILVA· OAB MT 004816· CPF 345.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 8171· CPF 884.***.***-04

Reu:

THAMEYA LOURENCO BARBOSA SILVA· OAB MT 24967· CPF 337.***.***-65

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Reu:

THAMÉYA LOURENÇO BARBOSA SILVA· OAB MT 024967

Reu:

ELIAS HORÁCIO DA SILVA· OAB MT 004816· CPF 345.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao artigo 6º, da Ordem de Serviço nº 02/2019-4ª Vara Cível (“Art. 6º Diante da nova sistemática estabelecida no Novo Código de Processo Civil quanto ao recurso de apelação (§ 3º do artigo 1010), dispensada a conclusão dos autos ao gabinete, já que o juízo de admissibilidade é feito na Instância recursal. São exceções ao caso as hipóteses... (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADJANE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

5. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

6. ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Autor:

ANDREIA BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 8171· CPF 884.***.***-04

Autor:

THAMEYA LOURENCO BARBOSA SILVA· OAB MT 24967· CPF 337.***.***-65

Autor:

THAMÉYA LOURENÇO BARBOSA SILVA· OAB MT 024967

Autor:

ELIAS HORÁCIO DA SILVA· OAB MT 004816· CPF 345.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 8171· CPF 884.***.***-04

Reu:

THAMEYA LOURENCO BARBOSA SILVA· OAB MT 24967· CPF 337.***.***-65

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Reu:

THAMÉYA LOURENÇO BARBOSA SILVA· OAB MT 024967

Reu:

ELIAS HORÁCIO DA SILVA· OAB MT 004816· CPF 345.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

R$ 2.049,85

Autor

ELIESSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

ADELMO VIEIRA PADILHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 395,60

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA LUCENA PEREIRA DIAS· OAB MT 7194· CPF 420.***.***-78

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 395,60

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS HABITABEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA LUCENA PEREIRA DIAS· OAB MT 7194· CPF 420.***.***-78

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 45.945,64

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 45.945,64

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

JUCILLEI SILVA MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PORTO FRANCO PIOLA· OAB MT 13978· CPF 190.***.***-62

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (21/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 70.900,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 70.900,00

Autor

CILENE RAVAGNANICPF

CILENE RAVAGNANICNPJ

JOSELIA BARBOSA YASSUECPF

Reu

JOSELIA BARBOSA YASSUECPF

CILENE RAVAGNANICNPJ

CILENE RAVAGNANICPF

Advogados

Autor:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Autor:

NATALIA CASAGRANDE RIBEIRO TISO· OAB MT 30716· CPF 022.***.***-10

Autor:

DANIELE GONCALVES DIAS CARVALHO· OAB MT 25901· CPF 024.***.***-60

Autor:

ADRIANA PASSAMANI DE OLIVEIRA· OAB MT 17758· CPF 855.***.***-25

Reu:

NATALIA CASAGRANDE RIBEIRO TISO· OAB MT 30716· CPF 022.***.***-10

Reu:

DANIELE GONCALVES DIAS CARVALHO· OAB MT 25901· CPF 024.***.***-60

Reu:

ADRIANA PASSAMANI DE OLIVEIRA· OAB MT 17758· CPF 855.***.***-25

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA BARBOSA YASSUE

Reu

CILENE RAVAGNANICPF

CILENE RAVAGNANI - ME

Advogados

Autor:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Autor:

NATALIA CASAGRANDE RIBEIRO TISO· OAB MT 30716· CPF 022.***.***-10

Autor:

DANIELE GONCALVES DIAS CARVALHO· OAB MT 25901· CPF 024.***.***-60

Autor:

ADRIANA PASSAMANI DE OLIVEIRA· OAB MT 17758· CPF 855.***.***-25

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Reu:

NATALIA CASAGRANDE RIBEIRO TISO· OAB MT 30716· CPF 022.***.***-10

Reu:

DANIELE GONCALVES DIAS CARVALHO· OAB MT 25901· CPF 024.***.***-60

Reu:

ADRIANA PASSAMANI DE OLIVEIRA· OAB MT 17758· CPF 855.***.***-25

Último movimento: Documento (25/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA BARBOSA YASSUE

Reu

CILENE RAVAGNANICPF

CILENE RAVAGNANI - ME

Advogados

Autor:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Autor:

NATALIA CASAGRANDE RIBEIRO TISO· OAB MT 30716· CPF 022.***.***-10

Autor:

DANIELE GONCALVES DIAS CARVALHO· OAB MT 25901· CPF 024.***.***-60

Autor:

ADRIANA PASSAMANI DE OLIVEIRA· OAB MT 17758· CPF 855.***.***-25

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Reu:

NATALIA CASAGRANDE RIBEIRO TISO· OAB MT 30716· CPF 022.***.***-10

Reu:

DANIELE GONCALVES DIAS CARVALHO· OAB MT 25901· CPF 024.***.***-60

Reu:

ADRIANA PASSAMANI DE OLIVEIRA· OAB MT 17758· CPF 855.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO - TANGARÁ DA SERRA/MT CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a (s) parte(s) requerida (s), para que efetue, no prazo de 15 dias, o pagamento das custas e taxas processuais da seguintes forma: 1) Valor de R$ 805,60 referente a custas processuais; 2) Valor de R$ 402,80 referente a taxa judiciária; 3) Valor de... (10/10/2025)

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