Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 178.641,21

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ADILSON SANTOS FONTENELECPF

A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 594.424,29

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ADILSON SANTOS FONTENELECPF

A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOSCNPJ

MARIA CHIRLEY SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Juntada de juntada de ar (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 2.782.280,61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 2.782.280,61

Autor

A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO DA SILVA SANTOS

Reu

DANILSON FERREIRA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DA SILVA SANTOS· OAB MA 7321· CPF 659.***.***-63

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO DA SILVA SANTOS

Reu

DANILSON FERREIRA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DA SILVA SANTOS· OAB MA 7321· CPF 659.***.***-63

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 379.736,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAURO FONTENELE NETOCPF

Reu

ANTONIO BEZERRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· CPF 632.***.***-49

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 010144· CPF 542.***.***-00

Reu:

MILENA PORTELA DINIZ COELHO· CPF 854.***.***-00

Reu:

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 027575· CPF 036.***.***-30

Reu:

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO· CPF 646.***.***-72

Reu:

SUELLEN AUGUSTO DE PAULA· CPF 063.***.***-81

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 39.154,98

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLOCPF

Reu

ISABELA PINHEIRO PONTE FONTENELECPF

IZAURO FONTENELE NETOCPF

RADICA MADEIRAS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO· OAB CE 3710· CPF 098.***.***-49

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199751750 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 39.154,98

Autor

RADICA MADEIRAS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO· OAB CE 3710· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 19.836,15

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL PALAZZO RESIDENCECNPJ

Reu

IZAURO FONTENELE NETOCPF

Outros

MARIA JUCELY FAUSTO DE OLIVEIRA· OAB CE 11639· CPF 283.***.***-15

RICARDO SA BENEVIDES MAGALHAES· OAB CE 2780· CPF 032.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de extinção do processo (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

IZAURO FONTENELE NETOCPF

ISABELA PINHEIRO PONTE FONTENELECPF

Reu

12 UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

Outros

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 379.736,55

Autor

ANTONIO BEZERRA PEIXOTOCPF

Reu

IZAURO FONTENELE NETOCPF

Outros

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

FABIO ROBSON TIMBO SILVEIRA· OAB CE 14779· CPF 434.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186776984 (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADECPF

SUELLEN AUGUSTO DE PAULACPF

Reu

FABIO ROBSON TIMBO SILVEIRACPF

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN AUGUSTO DE PAULA· OAB CE 41496· CPF 063.***.***-81

Autor:

FABIO ROBSON TIMBO SILVEIRA· OAB CE 14779· CPF 434.***.***-34

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB CE 31014· CPF 632.***.***-49

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

SUELLEN AUGUSTO DE PAULA· OAB CE 41496· CPF 063.***.***-81

Reu:

FABIO ROBSON TIMBO SILVEIRA· OAB CE 14779· CPF 434.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB CE 31014· CPF 632.***.***-49

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 5.572,55

Autor

IZAURO FONTENELE NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE GARIBALDI PITA MONTEIRO· OAB CE 18552

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal