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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 76.735,61

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINTER LTDA - SICOOB CREDINTERCNPJ

Reu

V A GUSMAOCNPJ

VANESSA ALVES GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

JUSARA ALVES FERREIRA· OAB SP 420329· CPF 089.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

CÁSSIO GUSMÃO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIO EMERSON BECK BOTTION· OAB SP 98184· CPF 111.***.***-04

Reu:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Reu:

CÁSSIO GUSMÃO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 5.840.892,38

Autor

XINGó FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOCNPJ

Reu

OAS 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Outros

THALITA ALBINO TABOADA· OAB SP 285308· CPF 327.***.***-29

STÊNIO TADEU FIGUEIRA· OAB SP 267804· CPF 279.***.***-22

SILVIO CELIO DE REZENDE· OAB SP 103432· CPF 060.***.***-03

SIDNEY CORREA· OAB SP 51273· CPF 084.***.***-00

SANDRA PEREIRA PAULINO TOLENTINO· OAB SP 274877· CPF 185.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

XINGó FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOCNPJ

Reu

OAS 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Autor:

MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO· OAB SP 425378· CPF 364.***.***-45

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Autor:

HELENA CHRISTIANE TRENTINI· OAB SP 329348· CPF 375.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Reu:

MARIANA DE AZEVEDO AMBRÓSIO· OAB SP 425378· CPF 364.***.***-45

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

HELENA CHRISTIANE TRENTINI· OAB SP 329348· CPF 375.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1074046-12.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Xingó Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado - OAS 40 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Denise Martello Gonçalves - - Marly Perandre Pacheco de Andrade - - José Roberto de Andrade - - Vera Lúcia Figueira - - Felicitá Administração de Bens Próprios Ltda. - - Maria Regiane Ferreira Rodrigues - - Rogério Pereira Padilha - - Reja... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 80.810,87

Autor

LUIZBETO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Autor:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 354.686,01

Autor

METALURGICA MIKRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Outros

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 354.686,01

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA MIKRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Reu:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELISA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Autor:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 107.249,69

Autor

LUCENILDE ARAUJO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Autor:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 107.249,69

Autor

LUCENILDE ARAUJO SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUCENILDE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Autor:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Reu:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Reu:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 94.813,66

Autor

ROSANGELA SILVA OLIVEIRA BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 94.813,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSANGELA SILVA OLIVEIRA BRASILCPF

Advogados

Reu:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Reu:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 59.000,00

Autor

OLAVO CALIXTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Autor:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (26/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 59.000,00

Autor

OLAVO CALIXTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Autor:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLAVO CALIXTO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Autor:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Reu:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Reu:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLAVO CALIXTO DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS - SP329972-A, CASSIO GUSMAO DOS SANTOS - SP374404-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO C... (19/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLAVO CALIXTO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Autor:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Reu:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Reu:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 88.959,85

Autor

AFONSO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Autor:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 88.959,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AFONSO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Reu:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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