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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 29.953,15

Autor

D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

A.J FERNANDES PANTOJA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041113-67.2023.8.03.0001. AUTOR: D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. REU: A.J FERNANDES PANTOJA LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança ajui... (02/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 29.953,15

Autor

D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

A.J FERNANDES PANTOJA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Reu:

RENATO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 5331· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 16.654,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006731-72.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: A.J FERNANDES PANTOJA LTDA EMBARGADO: D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. DECISÃO A.J. FERNANDES PANTOJA LTDA opôs embargos à execução em face de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., visando à desconstituição da execução de título extrajudicial ajuizada nos autos nº 0038992-66.2023.8.03.0001, fundada em notas promissórias no valor de R$ 16.654,51. Sustenta que os títulos executivos decorreria... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 16.654,51

Autor

A.J FERNANDES PANTOJA LTDACNPJ

Reu

D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 5331· CPF 003.***.***-07

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 383.589,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A.J FERNANDES PANTOJA LTDACNPJ

ANA JULIANE FERNANDES PANTOJACPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Outros

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001842-48.2023.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: A.J FERNANDES PANTOJA LTDA, ANA JULIANE FERNANDES PANTOJA DECISÃO.. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) I... (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 383.589,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANA JULIANE FERNANDES PANTOJACPF

A.J FERNANDES PANTOJA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001842-48.2023.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: A.J FERNANDES PANTOJA LTDA, ANA JULIANE FERNANDES PANTOJA DECISÃO Considerando a certidão de ID 28817747, expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia bloqueada via SISBAJUD, referente ao protocolo nº. 20230009833480. Após, Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balc... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 270.267,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: A.J FERNANDES PANTOJA LTDA, ANA JULIANE FERNANDES PANTOJA Nos termos da decisão de id 26388600: Em seguida, deverá o exequente dizer se pretende a adjudicação ou a alienação dos bens, apresentando, na oportunidade, planilha de débito atualizada. Santana/AP, 20 de maio de 2026. ANA PAULA DA COSTA FERREIRA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 270.267,72

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANA JULIANE FERNANDES PANTOJACPF

A.J FERNANDES PANTOJA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

A.J FERNANDES PANTOJA LTDACNPJ

ANA JULIANE FERNANDES PANTOJACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960· CPF 625.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002911-18.2023.8.03.0002. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: A.J FERNANDES PANTOJA LTDA, ANA JULIANE FERNANDES PANTOJA DESPACHO A penhora dos imóveis urbanos de Matrículas nº 1.357 e 1.358 no Cartório de Registro de Imóveis de Santana foi deferida em 04/04/2025 (ID 17699427), com a lavratura do respectivo Termo de Penhora no ID 17746166, portanto, descabido o pedido de penhora de tais bens formulado pela exequente em sua mais recente... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: A.J FERNANDES PANTOJA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANA JULIANE FERNANDES PANTOJA Nos termo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 00000... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

A.J FERNANDES PANTOJA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960· CPF 625.***.***-04

Reu:

ANA JULIANE FERNANDES PANTOJA· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

A.J FERNANDES PANTOJA LTDACNPJ

ANA JULIANE FERNANDES PANTOJACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Autor:

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960· CPF 625.***.***-04

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 9.012,34

Autor

A J FERNANDES CONTABILIDADE - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN

Advogados

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Reu:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 36.153,70

Autor

ANTONIO JUNIOR FERNANDESCPF

A J FERNANDES CONTABILIDADE - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 36.153,70

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

ANTONIO JUNIOR FERNANDESCPF

A J FERNANDES CONTABILIDADE - EPPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 9.046,37

Autor

ANTONIO JUNIOR FERNANDESCPF

A J FERNANDES CONTABILIDADE - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ

SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 9.046,37

Autor

SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ

Reu

ANTONIO JUNIOR FERNANDESCPF

A J FERNANDES CONTABILIDADE - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 15677· CPF 104.***.***-00

Autor:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Reu:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2025)

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