A L SPENGLER — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 31.891,71

Autor

SPENGLER S.A.CNPJ

JOANEI RIVALDO GOMES PEREIRACPF

BRUNA MIRELE DA SILVACPF

Reu

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO GIACOMET BARRETO· OAB RS 038887· CPF 637.***.***-34

Autor:

AURELIO REIS TAVARES· OAB RS 052370· CPF 293.***.***-20

Autor:

TAINA TAVARES· OAB RS 118816· CPF 017.***.***-32

Reu:

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI· OAB PR 029486· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50095609820248210026/RS (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 34.593,49

Autor

JOSIAS RENATO DE VARGAS PERESCPF

Reu

SPENGLER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELAINE JACQUELINE PEREIRA REZES· OAB RS 025294· CPF 601.***.***-04

Autor:

LEOVEGILDO FILHO DA COSTA SILVA· OAB RS 014205· CPF 064.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINE DIAS SILVA· OAB RS 112194· CPF 720.***.***-87

Reu:

JULIANA NOEMIA MORAIS· OAB RS 091716· CPF 018.***.***-31

Reu:

ENIO LEMES DA SILVA· OAB RS 044013· CPF 369.***.***-04

Outros

JOAO FRANCISCO REZES GOMES· OAB RS 112890· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 34.593,49

Autor

JOSIAS RENATO DE VARGAS PERESCPF

Reu

SPENGLER S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GISELAINE JACQUELINE PEREIRA REZES· OAB RS 025294· CPF 601.***.***-04

Autor:

LEOVEGILDO FILHO DA COSTA SILVA· OAB RS 014205· CPF 064.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINE DIAS SILVA· OAB RS 112194· CPF 720.***.***-87

Autor:

JOAO FRANCISCO REZES GOMES· OAB RS 112890· CPF 016.***.***-04

Reu:

JULIANA NOEMIA MORAIS· OAB RS 091716· CPF 018.***.***-31

Reu:

ENIO LEMES DA SILVA· OAB RS 044013· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP1CIV1 (17/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SPENGLER S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPENGLER S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPENGLER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Autor:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (30/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SPENGLER S.A.CPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SPENGLER S.A.CPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SPENGLER S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPENGLER S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos... (09/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SPENGLER S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

ARTHUR LEAL ALMEIDA LYRACPF

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCPF

FABIO RIVELLICPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

A. L. A. L.

ALEX DA SILVA ANDRADE

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRACPF

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8078791-55.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 12/08/2026 e às 23:59h do dia 19/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibi... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCPF

FABIO RIVELLICPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

A. L. A. L.

ALEX DA SILVA ANDRADE

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRACPF

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8078791-55.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 12/08/2026 e às 23:59h do dia 19/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibi... (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.A.L.

Último movimento: Expedição de documento (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. A. L.

E. A. L.

GABRIEL LINO GUIMARAESCPF

JANAINA ANDRADE FAGUNDESCPF

JULIO CEZAR LINO GUIMARAESCPF

+ 4 outros

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

STEFFANYE RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 21763

Reu:

STEFFANYE RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 21763

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. A. L.

E. A. L.

GABRIEL LINO GUIMARAESCPF

JANAINA ANDRADE FAGUNDESCPF

JULIO CEZAR LINO GUIMARAESCPF

+ 4 outros

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

STEFFANYE RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 21763

Reu:

STEFFANYE RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 21763

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1027903-98.2023.8.11.0003.. AUTOR: JULIO CEZAR LINO GUIMARAES, M. R. L. G., GABRIEL LINO GUIMARAES, JANAINA ANDRADE FAGUNDES, A. L. A. L., E. A. L., PAULO CEZAR DE SOUZA GUIMARAES, MIRIAN LINO GUIMARAES, STEFFANYE RODRIGUES DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei n.º 9099/95. Pois b... (01/09/2023)

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