Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ENRICO PELLETTI

ENRICO PELLETTICPF

Reu

LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA

LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

STEFANO PELLETTI· OAB BA 32332· CPF 025.***.***-45

Reu:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Enrico Pelletti Advogado: Stefano Pelletti (OAB:BA32332) Embargado: Luiz Henrique Ramos Lacerda Registrado(a) Civilmente Como Luiz Henrique Ramos Lacerda Advogado: Raimundo Teixeira Galvao (OAB:ES3945) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301412-44.2014.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V D... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENRICO PELLETTICPF

STEFANO PELLETTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEFANO PELLETTI

Reu

LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Autor:

STEFANO PELLETTI· OAB BA 32332· CPF 025.***.***-45

Reu:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Reu:

STEFANO PELLETTI· OAB BA 32332· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 103.069,17

Autor

OXIMANE PEIXOTO BOMFIMCPF

SANTINEU LEAO BOMFIMCPF

JANMILE ANGELA PIMENTACPF

Reu

DESCONHECIDO

LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDACPF

LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB BA 62110· CPF 045.***.***-02

Autor:

ISAAC FERREIRA PONTES· OAB BA 49482· CPF 031.***.***-38

Autor:

ALLAN SANTOS BRANDAO· OAB BA 50098· CPF 043.***.***-32

Autor:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 913· CPF 759.***.***-87

Autor:

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO· OAB BA 52017· CPF 842.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

BRAINER WENDEL MOZART MIGUEL· OAB BA 50046· CPF 072.***.***-76

Reu:

MAICO UENDEL MOZART MIGUEL· OAB ES 13130· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN SANTOS BRANDAO

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHOCPF

JANMILE ANGELA PIMENTACPF

OXIMANE PEIXOTO BOMFIMCPF

SANTINEU LEAO BOMFIMCPF

Reu

DESCONHECIDOCPF

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA

LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE RAMOS LACERDA

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO· OAB BA 52017· CPF 842.***.***-72

Autor:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Autor:

ALLAN SANTOS BRANDAO· OAB BA 50098· CPF 043.***.***-32

Autor:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 913· CPF 759.***.***-87

Autor:

BRAINER WENDEL MOZART MIGUEL· OAB BA 50046· CPF 072.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO· OAB BA 52017· CPF 842.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

ALLAN SANTOS BRANDAO· OAB BA 50098· CPF 043.***.***-32

Reu:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 913· CPF 759.***.***-87

Reu:

BRAINER WENDEL MOZART MIGUEL· OAB BA 50046· CPF 072.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 916.551,32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48917933 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ALTIVANI RAMOS LACERDACPF

LACERDA & RAMOS LACERDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulso estes autos com a finalidade de intimar o(a) exequente, na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição juntada aos autos sob o Id. 230135126 - Exceção de Pré-Executividade. CUIABÁ... (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal