A LUIS MELO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DOUGLAS MOTACPF

DOUGLAS MOTA

PEDRO HENRIQUE ALENCAR PAES DE ARRUDACPF

JEFFERSON SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALISSON SILVERIO· CPF 051.***.***-03

Reu:

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA· OAB MT 028273· CPF 038.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIS MELO FORT· CPF 975.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE ALENCAR PAES DE ARRUDACPF

DOUGLAS MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MOTACPF

PEDRO HENRIQUE ALENCAR PAES DE ARRUDACPF

JEFFERSON SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MELO FORT· CPF 975.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO HENRIQUE ALENCAR PAES DE ARRUDA (AGRAVANTE)

2. DOUGLAS MOTA (AGRAVANTE)

Reu

JEFFERSON SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRE LUIS MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALISSON SILVERIO· OAB MT 28905· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MAIONILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

ANDRÉ LUIS MELO FORT· OAB MT 010664

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MELO FORT· CPF 975.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MELO FORT

Reu:

SILVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MELO FORT

Reu:

SILVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MELO FORT

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 401.877,08

Autor

RINALDO MATTOS DE FREITASCPF

RINALDO MATTOS DE FREITAS

Reu

BANCO ALFA DE INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MELO FORT· OAB MT 10664

Autor:

VANIA REGINA MELO FORT· OAB MT 4378· CPF 050.***.***-67

Autor:

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO

Autor:

JONILSON DA SILVA RIBEIRO· CPF 622.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS MELO FORT· CPF 975.***.***-87

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MS 21958

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

ALINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA· OAB MS 18809

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MATTOS DE FREITASCPF

Reu

FINANCEIRA ALFA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S.ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MELO FORT

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MS 21958

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB MS 19981

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MATTOS DE FREITASCPF

Reu

FINANCEIRA ALFA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S.ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MELO FORT

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MS 21958

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB MS 19981

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MATTOS DE FREITASCPF

Reu

FINANCEIRA ALFA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S.ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MELO FORT

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MS 21958

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB MS 19981

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MATTOS DE FREITASCPF

Reu

FINANCEIRA ALFA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S.ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MELO FORT

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MS 21958

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB MS 19981

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 401.877,08

Autor

RINALDO MATTOS DE FREITASCPF

Reu

FINANCEIRA ALFA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S.ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MELO FORT

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MS 21958

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB MS 19981

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MATTOS DE FREITASCPF

Reu

BANCO ALFA DE INVESTIMENTOS S/A

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MS 21958

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MS 21958

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rinaldo Mattos de Freitas Advogado: André Luiz Melo Fort (OAB: 10664/MT) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) Agravado: Banco Daycoval S.a. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Agravado: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Ma... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MATTOS DE FREITASCPF

Reu

BANCO ALFA DE INVESTIMENTOS S/A

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MS 21958

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MS 21958

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rinaldo Mattos de Freitas Advogado: André Luiz Melo Fort (OAB: 10664/MT) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) Agravado: Banco Daycoval S.a. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Agravado: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Ma... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MELO FORT· CPF 975.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MELO FORT

Reu:

SILVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MELO FORT

Reu:

SILVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIONILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MELO FORT

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIONILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Autor:

ANDRÉ LUIS MELO FORT· OAB MT 010664

Autor:

MAURICIO MICELIS CABRAL· OAB MS 9404

Autor:

FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 177426

Reu:

ANDRÉ LUIZ MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUIS MELO FORT· OAB MT 010664

Reu:

MAURICIO MICELIS CABRAL· OAB MS 9404

Reu:

FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 177426

Último movimento: Ato ordinatório (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIONILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Autor:

ANDRÉ LUIS MELO FORT· OAB MT 010664

Autor:

MAURICIO MICELIS CABRAL· OAB MS 9404

Autor:

FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 177426

Reu:

ANDRÉ LUIZ MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUIS MELO FORT· OAB MT 010664

Reu:

MAURICIO MICELIS CABRAL· OAB MS 9404

Reu:

FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 177426

Último movimento: Ato ordinatório (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRE LUIS MELO FORT

ADRIANA PIRES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· CPF 337.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

LUCIANO BORDIGNON CONTE· OAB MS 892226

FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 177426

Último movimento: Autos preparados para expedição (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA PIRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA PIRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 36.110,00

Autor

JOAO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 116.687,76

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 116.687,76

Autor

WANDERSON WELKER DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 116.687,76

Autor

WANDERSON WELKER DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 676.941,61

Autor

OTI BRASIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CPF

ZUCA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA REGINA MELO FORT· OAB MT 4378· CPF 050.***.***-67

Autor:

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO· OAB MT 27478· CPF 046.***.***-12

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

Reu:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Reu:

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS· OAB MT 7557· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZUCA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOSCPF

Reu

OTI BRASIL TRANSPORTES LTDACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS· OAB MT 7557· CPF 937.***.***-72

Autor:

GEOVANI LUIZ MUNARI LOTHAMMER· OAB MT 14554· CPF 965.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Reu:

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO· OAB MT 27478· CPF 046.***.***-12

Reu:

VANIA REGINA MELO FORT· OAB MT 4378· CPF 050.***.***-67

Reu:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 676.941,61

Autor

ZUCA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CPF

OTI BRASIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ZUCA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CPF

OTI BRASIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANI LUIZ MUNARI LOTHAMMER· OAB MT 14554· CPF 965.***.***-91

Autor:

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS· OAB MT 7557· CPF 937.***.***-72

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

Autor:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Autor:

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO· OAB MT 27478· CPF 046.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS· OAB MT 7557· CPF 937.***.***-72

Reu:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Reu:

VANIA REGINA MELO FORT· OAB MT 4378· CPF 050.***.***-67

Reu:

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO· OAB MT 27478· CPF 046.***.***-12

Reu:

ANDRE LUIS MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OTI BRASIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

ZUCA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

VANIA REGINA MELO FORT· OAB MT 4378· CPF 050.***.***-67

Autor:

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO· OAB MT 27478· CPF 046.***.***-12

Autor:

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS· OAB MT 7557· CPF 937.***.***-72

Autor:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA REGINA MELO FORT· OAB MT 4378· CPF 050.***.***-67

Reu:

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO· OAB MT 27478· CPF 046.***.***-12

Reu:

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS· OAB MT 7557· CPF 937.***.***-72

Reu:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTI BRASIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

ZUCA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

VANIA REGINA MELO FORT· OAB MT 4378· CPF 050.***.***-67

Autor:

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO· OAB MT 27478· CPF 046.***.***-12

Autor:

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS· OAB MT 7557· CPF 937.***.***-72

Autor:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA REGINA MELO FORT· OAB MT 4378· CPF 050.***.***-67

Reu:

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO· OAB MT 27478· CPF 046.***.***-12

Reu:

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS· OAB MT 7557· CPF 937.***.***-72

Reu:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ – 5º VARA CÍVEL SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1021178-23.2016.8.11.0041 OTI BRASIL TRANSPORTES LTDA HDI SEGUROS S.A. e outros Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por OTI BRASIL TRANSPORTES LTDA em face de HDI SEGUROS S.A. e outros, devidamente qualificados nos autos. No id nº 171627163 e 171815242, as partes informaram o acordo entabulado, pugnando pela sua homo... (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS AURELIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

Reu:

LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 28172· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELZIRA TAUBECPF

Reu

JOSE XAVIER DE CAMPOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JADER XAVIER DE CAMPOS· OAB MT 16782· CPF 018.***.***-65

Outros

VANIA REGINA MELO FORT· OAB MT 4378· CPF 050.***.***-67

ANDRE LUIS MELO FORT· OAB MT 10664· CPF 975.***.***-87

WENDER FELIPE DE ARRUDA CASTRO· OAB MT 27478· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (27/08/2025)

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