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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 138.534,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

A. LUIZ DE OLIVEIRA SERTAOZINHO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59. (25/03/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO RICARDO MANENTICPF

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA· CPF 016.***.***-58

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 005238· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RICARDO MANENTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368138/2025 (28/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 75.985,88

Autor

ADILSON CAPACIO VIANA

Reu

TARCISIO SCARTON

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Autor:

RICARDO TAUFFER PADILHA· OAB ES 8547· CPF 019.***.***-78

Reu:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CAPACIO VIANACPF

Reu

TARCISIO SCARTONCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Autor:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Autor:

RICARDO TAUFFER PADILHA· OAB ES 8547· CPF 019.***.***-78

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Reu:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Reu:

RICARDO TAUFFER PADILHA· OAB ES 8547· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADILSON CAPACIO VIANA EXECUTADO: TARCISIO SCARTON Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - ES5238 Advogado do(a) EXECUTADO: MACIEL FERREIRA COUTO - ES8622 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 0000439-70.2011.8.08.0052... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRE

SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRECPF

Reu

CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA DE MORAIS CAUS· OAB ES 20007· CPF 020.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRE APELADO: CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSEN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (24/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRE

SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRECPF

Reu

CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA DE MORAIS CAUS· OAB ES 20007· CPF 020.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES em 18/03/2026 23:59. (23/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (21/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (15/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

VALDO DUARTE CALMON COSTACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SABRINA SIMAO FONTANA DE OLIVEIRA· OAB ES 9407· CPF 068.***.***-23

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MENDONCACPF

Reu

FLORIANO CARNEIRO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR· OAB ES 11650· CPF 088.***.***-81

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO MENDONCA em 27/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

CONNEX-X - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SANETRAT SANETRAT SANEAMENTO SA

SANETRAT SANEAMENTO S.A.CNPJ

CONASA COMPANHIA NACIONAL DE SANEAMENTO

CONASA INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Reu:

IVAN ITIRO YABUSHITA· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (17/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONNEX-X - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

CONASA INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

SANETRAT SANEAMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

IVAN ITIRO YABUSHITA· OAB PR 35387· CPF 822.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Reu:

IVAN ITIRO YABUSHITA· OAB PR 35387· CPF 822.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 119.920,00

Autor

VAUBAN COELHOCPF

VAUBAN COELHO

Reu

SLW CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHORDAN NEVES DE LIMA· OAB ES 32784· CPF 139.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MAZITELI TRINDADE· OAB SP 150902· CPF 212.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 106.000,00

Autor

MARCIEL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TAUFFER PADILHA· OAB ES 8547· CPF 019.***.***-78

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCIEL VEICULOS LTDA APELADO: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogados do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - ES5238, RICARDO TAUFFER PADILHA - ES8547 Advogado do(a) APELADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A DESPACHO Cuidam os autos de pedido de efeito suspensivo à apelação interposta por LOCALIZA RENT A CAR S.A. contra a r. sentença de Id nº 19020119, proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Maria do Jeti... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 106.000,00

Autor

MARCIEL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TAUFFER PADILHA· OAB ES 8547· CPF 019.***.***-78

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLISSON FIGUEIREDO MATOSCPF

JOSE DAS GRACAS PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ALICINIO DAMIANI

Advogados

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Autor:

JOSE DAS GRACAS PEREIRA· OAB ES 18243· CPF 190.***.***-72

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA· OAB ES 4791· CPF 840.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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