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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 262.628,40

Autor

SERRANA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOSCNPJ

Reu

VINAGRE BELMONT S. A.CNPJ

MARIA ANGELINA BOSOCPF

MARIA LUIZA BOSOCPF

JOSE LUIZ BOSOCPF

MARIA ISABEL BOSO VACHICPF

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI· OAB SP 240754· CPF 305.***.***-75

Autor:

GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA· OAB SP 243001· CPF 222.***.***-48

Reu:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

VINAGRE BELMONT SACNPJ

Reu

VINAGRE BELMONT SACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VINAGRE BELMONT SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Por decisão judicial (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VINAGRE BELMONT SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: VINAGRE BELMONT SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - SP275477-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, VINAGRE BELMONT SA Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - SP275477-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001711-07.2021.4.03.6108 RELATOR: Ga... (29/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.412.810,58

Autor

VINAGRE BELMONT SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Autor:

NANTES NOBRE NETO· OAB SP 260415· CPF 307.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.412.810,58

Autor

VINAGRE BELMONT SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NANTES NOBRE NETO· OAB SP 260415· CPF 307.***.***-10

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.412.810,58

Autor

VINAGRE BELMONT SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NANTES NOBRE NETO· OAB SP 260415· CPF 307.***.***-10

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 269.285,44

Autor

VINAGRE BELMONT SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Autor:

NANTES NOBRE NETO· OAB SP 260415· CPF 307.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição INCRAEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VINAGRE BELMONT SA

Advogados

Autor:

NANTES NOBRE NETO· OAB SP 260415· CPF 307.***.***-10

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Redistribuição (dependência; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 420.220,79

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VINAGRE BELMONT SACNPJ

Advogados

Reu:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Reu:

OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 87044· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

VINAGRE BELMONT SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NANTES NOBRE NETO· OAB SP 260415· CPF 307.***.***-10

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 139.125,20

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VINAGRE BELMONT SACNPJ

Advogados

Reu:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Comercialização sem Restrições de Produtos IndustrializadosCautelar Inominada

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VINAGRE BELMONT SACNPJ

Advogados

Reu:

NANTES NOBRE NETO· OAB SP 260415· CPF 307.***.***-10

Reu:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização sem Restrições de Gêneros AlimentíciosApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VINAGRE BELMONT SACNPJ

Advogados

Reu:

NANTES NOBRE NETO· OAB SP 260415· CPF 307.***.***-10

Reu:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: VINAGRE BELMONT SA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO - SP92169 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NANTES NOBRE NETO - SP260415 DESPACHO Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do Douto Perito Judicial, em até dez dias. Bauru, data da assinatura eletrônica. JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Bauru Rua Araújo Leite, 39-57, Vila Aeroporto Ba... (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VINAGRE BELMONT SACNPJ

Advogados

Reu:

OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 87044· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

G. D. S.

M. A. A. M.

Reu

R. M. R. V.

R. N. C.

Advogados

Autor:

RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA· OAB BA 79494· CPF 065.***.***-40

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Reu:

RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA· OAB BA 79494· CPF 065.***.***-40

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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