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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

A. M. NETO LTDACNPJ

Reu

EDICLEI ROCHA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB AP 4376

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (26/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 77.660,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: A. M. NETO LTDA REQUERIDO: ABV FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, T Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0027345-8... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 77.660,00

Autor

A. M. NETO LTDACNPJ

Reu

ABV FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDACPF

OLIVIO BRUM WEISCPF

ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO· CPF 076.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 77.660,00

Autor

ABV FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

A. M. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO· CPF 076.***.***-15

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/01/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 33.821,21

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

A. M. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Outros

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001912-68.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A EXECUTADO: A. M. NETO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execuç... (08/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 33.821,21

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

A. M. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

A. M. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001912-68.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A EXECUTADO: A. M. NETO LTDA DECISÃO Colhe-se dos autos que já houve determinação de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, conforme decisão proferida em 30/04/2024 (ID 9666656), cujo termo final ocorreu em 30/04/2025. Decorrido o referido período sem a satisfação do crédito exequendo, foi determinado o arquivamento do feito, nos termos da decisão lançada no I... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 8.003,55

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

A. M. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021668-63.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: A. M. NETO LTDA DECISÃO Em atenção aos princípios da cooperação, celeridade e efetividade processual, determino as seguintes providências: I – Promova-se a consulta de bens em nome da parte ré/executada através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD (última declaração do imposto de renda), SNIPER e SERP-JUD. II – Promova-se a restrição em desfavor da parte e... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 8.003,55

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

A. M. NETO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 184.519,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2º VC/MCP, INTIMO a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovante de recolhimento da... (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 184.519,45

Autor

A. M. NETO LTDACNPJ

Reu

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de A. M. NETO LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

Autor:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n°. 001/2025-2ªVC/MCP, Art. 18, Parágrafo único, promovo a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 235.000,00

Autor

A. M. NETO LTDACNPJ

Reu

EDICLEI ROCHA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124

Outros

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025826-64.2023.8.03.0001. REQUERENTE: A. M. NETO LTDA REQUERIDO: EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO DECISÃO I – Ciente do acórdão proferido nos autos do agravo. II - Intimem-se as partes para comprovação do recolhimento das custas processuais f Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 235.000,00

Autor

A. M. NETO LTDACNPJ

Reu

EDICLEI ROCHA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Autor:

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB AP 4376· CPF 080.***.***-44

Autor:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Autor:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. NETO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO LOBATO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Autor:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A. M. NETO LTDA REQUERIDO: EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado. Macapá/AP, 9 de abril de 2026. CLISSIA NAYANE MENDES SANTOS Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 CERTIDÃO - GERA... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 110.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A. M. NETO LTDA REQUE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025141-91.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRI... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 110.900,00

Autor

A. M. NETO LTDACNPJ

Reu

E. S. DA SILVA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Autor:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. NETO LTDACNPJ

Reu

E. S. DA SILVA SANTOS LTDA

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Autor:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Autor:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Reu:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Reu:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 207.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007924-98.2023.8.03.0001. APELANTE: EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO/Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LOBATO ALENCAR APELADO: A. M. NETO LTDA/Advogado(s) do reclamado: YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES DECISÃO Consoante registrado no termo de audiência realizado em 24.04.2026 no CEJUSC de 2º Grau, a sessão de conc Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 207.000,00

Autor

EDICLEI ROCHA DE AZEVEDOCPF

Reu

A. M. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 207.000,00

Autor

EDICLEI ROCHA DE AZEVEDOCPF

Reu

A. M. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB AP 4376· CPF 080.***.***-44

Reu:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDICLEI ROCHA DE AZEVEDOCPF

Reu

A. M. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Autor:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Autor:

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB AP 4376· CPF 080.***.***-44

Reu:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Reu:

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB AP 4376· CPF 080.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007924-98.2023.8.03.0001. APELANTE: EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO/Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LOBATO ALENCAR APELADO: A. M. NETO LTDA/Advogado(s) do reclamado: YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES DECISÃO EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO, por meio de advogado, interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Macapá, que julgou improcedente o pedido formulado nos autos da ação de validação de negócio jurí... (15/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDICLEI ROCHA DE AZEVEDOCPF

Reu

A. M. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Autor:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Autor:

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB AP 4376· CPF 080.***.***-44

Reu:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Reu:

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB AP 4376· CPF 080.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007924-98.2023.8.03.0001. APELANTE: EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO/Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LOBATO ALENCAR APELADO: A. M. NETO LTDA/Advogado(s) do reclamado: YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES DECISÃO EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO, por meio de advogado, interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Macapá, que julgou improcedente o pedido formulado nos autos da ação de validação de negócio jurí... (15/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 205.692,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A. M. NETO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 1.043.489,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A. M. NETO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Reu:

RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA· OAB AP 1318· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

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