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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 7.397,18

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

O A DE SOUSA NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS - EPPCNPJ

OTAVIO ANTONIO DE SOUSA NETOCPF

Último movimento: Outras Decisões (10/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 147.482,43

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

O A DE SOUSA NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS - EPPCNPJ

OTAVIO ANTONIO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 2.080,58

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

O A DE SOUSA NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 58.488,46

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

O A CARVALHO COMERCIO

O.A. CARVALHO COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (10/02/2026)

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