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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A P BARROS & CIA LTDA

Reu

PEDRO HENRIQUE GONCALVES REZENDE MORAISCPF

Advogados

Autor:

RENATO MORAIS BELEM· OAB MT 31340· CPF 067.***.***-10

Reu:

RENATO MORAIS BELEM· OAB MT 31340· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 1.628.383,44

Autor

A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECNPJ

A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECPF

A. P. DE C. BARROS E CIA LTDACPF

Reu

(RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDIVAL VALE BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.628.383,44

Autor

A. P. DE C. BARROS E CIA LTDACPF

A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECPF

A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

(RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 3.029,92

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

(RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A. P. DE C. BARROS E CIA LTDACPF

A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECPF

A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDIVAL VALE BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Juntada de manifestação (11/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 3.870,10

Autor

A. P. DE C. BARROS E CIA LTDACPF

A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECPF

A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECNPJ

Reu

(RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 842.487,93

Autor

A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECNPJ

A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECPF

A. P. DE C. BARROS E CIA LTDACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

(RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA

Advogados

Autor:

JOSE EDIVAL VALE BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 842.487,93

Autor

A. P. DE C. BARROS E CIA LTDACPF

A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECPF

A.P. DE C. BARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

(RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/10/2021)

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