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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 112.262,28

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

A.P.MALTA DISTRIBUIDORA - TRIANGULO DISTRIBUIDOR

AGNALDO PEREIRA MALTA

ARIANNY SILVA DE PAULA MALTACPF

Outros

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 112.262,28

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

AGNALDO PEREIRA MALTA

ARIANNY SILVA DE PAULA MALTACPF

A.P.MALTA DISTRIBUIDORA - TRIANGULO DISTRIBUIDOR

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

A.P.MALTA DISTRIBUIDORA - TRIANGULO DISTRIBUIDOR

AGNALDO PEREIRA MALTACPF

ARIANNY SILVA DE PAULA MALTA

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 105.172,80

Autor

SERRA & OLIVEIRA LTDACPF

SERRA & OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DA FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERRA & OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE CUIABA

SERRA & OLIVEIRA LTDACPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

SERRA & OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

SERRA & OLIVEIRA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 33.064,93

Autor

SERRA & SERRA DISTRIBUIDOR LTDACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JULIANO BANEGAS BRUSTOLIN· OAB MT 30279· CPF 032.***.***-30

Autor:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 33.064,93

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SERRA & SERRA DISTRIBUIDOR LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2024)

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