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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 19.318,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO CHAMIECNPJ

Reu

JOSE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA CARNEIRO SOARES· OAB PA 5501· CPF 032.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 19.799,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO CHAMIECNPJ

Reu

JOSE PAIVA NETOCPF

Outros

VERA LUCIA CARNEIRO SOARES· OAB PA 5501· CPF 032.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO CHAMIE em 16/12/2024 23:59. (28/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 19.318,37

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO CHAMIECNPJ

Reu

JOSE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA CARNEIRO SOARES· OAB PA 5501· CPF 032.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 19.318,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO CHAMIECNPJ

Reu

JOSE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA CARNEIRO SOARES· OAB PA 5501· CPF 032.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO CHAMIE em 15/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.437,98

Autor

JOSE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ELDONCLEI LIRA DE ABREU PASSOS· OAB PA 18453· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 30.833,29

Último movimento: Juntada de outros documentos (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 30.833,29

Autor

CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDACNPJ

Reu

MIGUEL PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA· OAB PB 13380· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE HOLANDA RIBASCPF

MIGUEL PAIVA NETOCPF

Reu

CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDACNPJ

Outros

LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA· OAB PB 13380· CPF 031.***.***-09

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE HOLANDA RIBASCPF

Reu

CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA· OAB PB 13380· CPF 031.***.***-09

Reu:

LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA· OAB PB 13380· CPF 031.***.***-09

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 43.463,27

Autor

MIGUEL PAIVA NETOCPF

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

BANCO XP S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA· OAB PB 13380· CPF 031.***.***-09

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA NETO em 16/05/2025 23:59. (23/05/2025)

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