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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

R$ 163.682,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo Interno em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Jud... (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 163.682,02

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

VALERIA FERNANDES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

RAFAEL FERNANDES PEREIRA· OAB PB 14801· CPF 013.***.***-67

Reu:

ANTONIO PEREIRA MELO NETO· OAB PB 20450· CPF 028.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAKEL GOMES FERREIRA FORMIGA· OAB PB 22726· CPF 084.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ROSA DE LOURDES FREIRE TORELLICPF

JIM ARTURO RIBEIRO TORELLICPF

Reu

JULIANA CARTAXO TRIGUEIRO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Autor:

CATARINA MORAIS FIGUEIREDO· OAB PB 30186· CPF 111.***.***-04

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

ANTONIO PEREIRA MELO NETO· OAB PB 20450· CPF 028.***.***-30

Reu:

KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO· OAB PB 16959· CPF 047.***.***-00

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 60.122,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847195-33.2021.8.15.2001. APELANTE: MARIA VANEIDE DE ARAUJO CALIXTO MEDEIROS ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO PEREIRA MELO NETO - PB20450-A ADVOGADO do(a) APELANTE: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE - PB14913-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE - PB22288-A APELADO: BRADESCO SAUDE S/AREPRESENTANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO do(a) APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A ATO ORDINATÓR... (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 60.122,44

Autor

MARIA VANEIDE DE ARAUJO CALIXTO MEDEIROSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA MELO NETO· OAB PB 20450· CPF 028.***.***-30

Autor:

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

Autor:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 578.650,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (Id 37985531). (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 578.650,71

Autor

JULIANA CARTAXO TRIGUEIRO DELGADOCPF

Reu

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA MELO NETO· OAB PB 20450· CPF 028.***.***-30

Autor:

RICARDO REGIS DE BRITO· OAB PB 19492· CPF 081.***.***-98

Autor:

GUSTAVO LOPES COSTA DA SILVA· OAB PB 19605· CPF 071.***.***-50

Autor:

RENATTO REGIS DE BRITO· OAB PB 22222· CPF 081.***.***-02

Reu:

LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ· OAB PB 11003· CPF 027.***.***-44

Reu:

TIAGO LOPES DINIZ· OAB PB 21174· CPF 067.***.***-64

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CLEIDE LEMOS BEZERRA CORDEIROCPF

Reu

JULIANA CARTAXO TRIGUEIRO

Advogados

Autor:

DEBORAH SILVA CARRILHO· OAB PI 15647· CPF 034.***.***-47

Reu:

DEBORAH SILVA CARRILHO· OAB PI 15647· CPF 034.***.***-47

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

ANTONIO PEREIRA MELO NETO· OAB PB 20450· CPF 028.***.***-30

Reu:

GUSTAVO LOPES COSTA DA SILVA· OAB PB 19605· CPF 071.***.***-50

Reu:

RENATTO REGIS DE BRITO· OAB PB 22222· CPF 081.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR· OAB PI 15483· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VALENCA DO PIAUI

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSACPF

Advogados

Reu:

ROLANDIA GOMES BARROS· OAB PI 4455· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENCA DO PIAUI/PI

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

EMERSON CLEITON SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

PABLO MATEUS MORAES DE SOUSACPF

MADSON LUCAS BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROLANDIA GOMES BARROS· OAB PI 4455· CPF 514.***.***-15

Reu:

EVA MARIA PEREIRA PACHECO· OAB PI 18860· CPF 011.***.***-08

Outros

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON CLEITON SANTOS DA SILVACPF

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

7 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENCA DO PIAUI/PI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PABLO MATEUS MORAES DE SOUSACPF

MADSON LUCAS BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROLANDIA GOMES BARROS· OAB PI 4455· CPF 514.***.***-15

Autor:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2017

Distribuição

17/09/2017

Valor

R$ 199,00

Autor

ALESSANDRO ROCHA GUEDESCPF

LUCIANO RENAN DE ANDRADE FERREIRACPF

FELIPE PINTO DE MESQUITA ANGELIMCPF

PLACIDO DUARTE ANDRADE DE ARAUJOCPF

DANILSON ALENCAR DE CARVALHOCPF

+ 27 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA· OAB PI 7743· CPF 305.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

ALESSANDRO ROCHA GUEDESCPF

LUCIANO RENAN DE ANDRADE FERREIRACPF

FELIPE PINTO DE MESQUITA ANGELIMCPF

PLACIDO DUARTE ANDRADE DE ARAUJOCPF

DANILSON ALENCAR DE CARVALHOCPF

+ 27 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 199,00

Autor

FRANCISCO NAYRON BRANDAO MOREIRACPF

FELIPE ARAUJO VIANACPF

LAERCIO TRAJANO DA SILVACPF

FRANCISCO WELLISON SOARES MENDESCPF

IGOR FREITAS AVELINOCPF

+ 27 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA· OAB PI 7743· CPF 305.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2017

Distribuição

17/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ROCHA GUEDESCPF

ALMIR PEREIRA MELO NETOCPF

ANDRE FRANCISCO DA SILVA SOUSA

ARTUR DE CARVALHO SANTOS

CLAUDIO BARRADAS DOS SANTOS

+ 28 outros

Reu

CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ROCHA GUEDESCPF

ALMIR PEREIRA MELO NETOCPF

ANDRE FRANCISCO DA SILVA SOUSA

ARTUR DE CARVALHO SANTOS

CLAUDIO BARRADAS DOS SANTOS

+ 28 outros

Reu

CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALESSANDRO ROCHA GUEDES, LUCIANO RENAN DE ANDRADE FERREIRA, FELIPE PINTO DE MESQUITA ANGELIM, PLACIDO DUARTE ANDRADE DE ARAUJO, DANILSON ALENCAR DE CARVALHO, ITALO GEORGE SILVA CARVALHO, GETULIO RODRIGUES DA CRUZ NETO, PAULO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, RICARDO DE MELO SILVA, LUCAS GONCALVES VERAS, RODRIGO BARBOSA VIEIRA, LUIS FILHO DA ROCHA MELO, FABIO BEZERRA HOLANDA, DYEGO LEAL DE SOUSA, CLAUDIO BARRADAS DOS SANTOS, JEFFERSON... (01/12/2025)

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