Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

JOAO BATISTA FERREIRA DE ARAUJOCPF

ANTONIO GLAUBER FERNANDES DE ALENCARCPF

JESSICA MARIA PEREIRA MARTINS DE ALENCARCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES· OAB PA 20855· CPF 000.***.***-84

Autor:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Autor:

ANTONIO COSTA PASSOS· OAB PA 10157· CPF 475.***.***-34

Autor:

DYLAN ROLAND LOPES· OAB PA 25112· CPF 017.***.***-58

Autor:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FERREIRA DE ARAUJOCPF

JESSICA MARIA PEREIRA MARTINS DE ALENCARCPF

ANTONIO GLAUBER FERNANDES DE ALENCARCPF

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

ANTONIA EDILENE FERREIRA DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES· OAB PA 20855· CPF 000.***.***-84

Autor:

ANTONIO COSTA PASSOS· OAB PA 10157· CPF 475.***.***-34

Autor:

DYLAN ROLAND LOPES

Autor:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Reu

JOAO BATISTA FERREIRA DE ARAUJOCPF

ANTONIA EDILENE FERREIRA DE ARAUJOCPF

FERNANDO MARIANO DE SOUZACPF

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FABIELLE TORQUATO DE LIMA· OAB PA 24548· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 32.321,90

Autor

PROFIRO PIRES NOGUEIRACPF

Reu

STEFANO CIACCICPF

GABRIELE ANGELICPF

GIULIANO DEBONICPF

ERA - SOLUCOES ECOSSUSTENTAVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROFIRO PIRES NOGUEIRA· OAB PI 17385· CPF 762.***.***-72

Autor:

DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA· OAB PI 13534· CPF 019.***.***-61

Reu:

RICARDO ANTONOW DA COSTA· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Juntada de Informações (07/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WLADIMIR PROFIRO DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL E DA JUSTICA MILITAR

4 VARA CRIMINAL DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

KAMILA AGUIAR ROCHA· OAB TO 8794· CPF 029.***.***-20

Reu:

JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ADRIANO DOS SANTOS ALVESCPF

VICTOR EMANUEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DELMA HANNA RODRIGUES LOPESCPF

DENILSON NUNES DE SOUZACPF

WLADIMIR PROFIRO DA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO· CPF 881.***.***-34

Autor:

LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK· CPF 189.***.***-74

Autor:

MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY· CPF 268.***.***-91

Autor:

TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 657.***.***-53

Reu:

LUIS GUSTAVO CAUMO· CPF 767.***.***-68

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK· CPF 788.***.***-82

Reu:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 5381· CPF 024.***.***-40

Reu:

JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE· OAB TO 13219· CPF 069.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal