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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/1994

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL IMPORTADORA S/ACNPJ

LEONARDO AUGUSTO FERREIRACPF

WANDER AUGUSTO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 37998· CPF 246.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/1994

Distribuição

28/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL IMPORTADORA S/ACNPJ

LEONARDO AUGUSTO FERREIRACPF

WANDER AUGUSTO GOULARTCPF

CISA S/A

Advogados

Reu:

MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 37998· CPF 246.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 29.097,35

Autor

COMERCIAL IMPORTADORA S/ACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (31/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 29.097,35

Autor

COMERCIAL IMPORTADORA S/ACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Autor:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (31/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 29.097,35

Autor

COMERCIAL IMPORTADORA S/ACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 51.200,00

Autor

RL COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDACPF

Reu

ROYAL BLUE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

R-TRADE COMERCIAL IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ESTEVES MARTINS BENEVIDES· OAB CE 51192· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152383798 (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RL COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA

Reu

R-TRADE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

ROYAL BLUE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER· OAB SP 234843· CPF 299.***.***-40

Autor:

JESSICA ESTEVES MARTINS BENEVIDES· OAB CE 51192· CPF 048.***.***-30

Reu:

PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER· OAB SP 234843· CPF 299.***.***-40

Reu:

JESSICA ESTEVES MARTINS BENEVIDES· OAB CE 51192· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

R-TRADE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

R-TRADE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Trânsito em julgado (26/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

R-TRADE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON VIEIRA· OAB SP 098385· CPF 021.***.***-30

Reu:

ROBINSON VIEIRA· OAB SP 098385· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

R-TRADE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON VIEIRA· OAB SP 098385· CPF 021.***.***-30

Reu:

ROBINSON VIEIRA· OAB SP 098385· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 371.099,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3 (30/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 371.099,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO· OAB MG 112398· CPF 301.***.***-88

Autor:

RICARDO SOUZA CALCINI· OAB SP 246463· CPF 220.***.***-08

Reu:

PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER· OAB SP 234843· CPF 299.***.***-40

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (12/05/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 371.099,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/12/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYMOND MILAD BOURDOUKANCPF

Reu

INDUSTRIAS TEXTEIS SUECO LTDA

JNAPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.

R-TRADE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

ROYAL BLUE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA CALCINI· OAB SP 246463· CPF 220.***.***-08

Autor:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO· OAB MG 112398· CPF 301.***.***-88

Autor:

PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER· OAB SP 234843· CPF 299.***.***-40

Reu:

RICARDO SOUZA CALCINI· OAB SP 246463· CPF 220.***.***-08

Reu:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO· OAB MG 112398· CPF 301.***.***-88

Reu:

PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER· OAB SP 234843· CPF 299.***.***-40

Último movimento: Petição (12/05/2025)

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