A RODRIGUES MODAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENAN SOARES BRAGANCACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA· OAB RN 007237· CPF 430.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SOARES BRAGANCACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA· OAB RN 007237· CPF 430.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENAN SOARES BRAGANCACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842558/RN (2025/0017325-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADOS: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA - SP212281 AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA - SP426526 INTERESSADO: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO: ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA - RN009195 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

LOJAS RIACHUELO SA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Reu:

AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA· OAB SP 426526· CPF 442.***.***-07

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0104522632011820000120260219091335 (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MPRN - 24 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO· CPF 322.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO· CPF 028.***.***-70

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 009195· CPF 067.***.***-28

Reu:

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Reu:

AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA· OAB SP 426526· CPF 442.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

02/06/2019

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

Reu

SIRVA - SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

C&A MODAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS· OAB BA 72751· CPF 054.***.***-55

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Outros

ADISON SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 23003

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON DA SILVA FRANCA em 04/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

C&A MODAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

C&A MODAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

Reu

C&A MODAS LTDA.CNPJ

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2023 (12/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.189,89

Autor

WENDELL FERNANDES DE AZEVEDOCPF

Reu

C&A MODASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SÁVIO BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 43684

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SAVIO BEZERRA DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59. (27/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 20.310,41

Autor

CICERO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

C&A MODASCNPJ

Outros

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DAVID DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

C&A MODASCNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 1.899,00

Autor

PATRICIA DE SOUZA SILVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

C&A MODASCNPJ

ANA MARIA DE SOUSA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 6.260,00

Autor

MARIA APARECIDA ROCHA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

C&A MODASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MORAIS DE SOUZA· OAB CE 34047· CPF 037.***.***-40

Autor:

ERIVEUTO RODRIGUES ALVES SOBRINHO· OAB CE 31735· CPF 047.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 6.260,00

Autor

C&A MODASCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ROCHA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA KELY VASCONCELOS ROCHACPF

Reu

C&A MODASCNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB CE 35517· CPF 664.***.***-30

Outros

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA KELY VASCONCELOS ROCHACPF

Reu

C&A MODAS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA KELY VASCONCELOS ROCHACPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB CE 35517· CPF 664.***.***-30

Autor:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Autor:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB CE 35517· CPF 664.***.***-30

Reu:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Reu:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA KELY VASCONCELOS ROCHACPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB CE 35517· CPF 664.***.***-30

Autor:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Autor:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB CE 35517· CPF 664.***.***-30

Reu:

MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA· OAB CE 45932· CPF 056.***.***-79

Reu:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA KELY VASCONCELOS ROCHA REQUERIDO: C&A MODAS, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizad... (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ANA CELIA ANDRADE DE ARAUJOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

C&A MODASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA GRAÇA BRITO OLIVEIRA· OAB CE 23126· CPF 916.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 20/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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