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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 71.786,40

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Antônio Dias em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS

Reu

SA CARVALHO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909

Autor:

HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA· OAB MG 124320

Autor:

LEONARDO PUCCINI GUERRA

Autor:

CAMILA ANTUNES DE SOUZA· OAB MG 192967

Reu:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO· OAB MG 153963

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643

Último movimento: Transitado em Julgado (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SA CARVALHO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS

Advogados

Autor:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO· OAB MG 153963

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856

Reu:

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA REIS· OAB MG 176244

Reu:

CAMILA ANTUNES DE SOUZA· OAB MG 192967

Reu:

HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA· OAB MG 124320

Reu:

DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA· OAB MG 117494

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SA CARVALHO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856

Autor:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO· OAB MG 153963

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643

Reu:

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA REIS· OAB MG 176244

Reu:

CAMILA ANTUNES DE SOUZA· OAB MG 192967

Reu:

HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA· OAB MG 124320

Reu:

DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA· OAB MG 117494

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SA CARVALHO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS

Advogados

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856

Autor:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO· OAB MG 153963

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

LEONARDO PUCCINI GUERRA

Reu:

LEONARDO ANDRE SENA DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SA CARVALHO S/A

Reu

SA CARVALHO S/A

Advogados

Autor:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO· OAB MG 153963· CPF 089.***.***-22

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856· CPF 044.***.***-30

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Autor:

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909· CPF 057.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO· OAB MG 153963· CPF 089.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856· CPF 044.***.***-30

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Reu:

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909· CPF 057.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (24/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SA CARVALHO S/A

Reu

SA CARVALHO S/A

Advogados

Autor:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO· OAB MG 153963· CPF 089.***.***-22

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856· CPF 044.***.***-30

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Autor:

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909· CPF 057.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO· OAB MG 153963· CPF 089.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856· CPF 044.***.***-30

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Reu:

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909· CPF 057.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SA CARVALHO S/A CPF: 03.907.799/0001-92 RÉU: Município de Antônio Dias CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5000855-90.2019.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:... (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S A

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

SA CARVALHO S/A

Reu

RUTH SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO UHE GUILMAN AMORIMCPF

Reu

RUTH SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARNEIRO· OAB MG 62391

Autor:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752

Reu:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (28/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO UHE GUILMAN AMORIMCPF

Reu

RUTH SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARNEIRO· OAB MG 62391

Autor:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752

Reu:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO UHE GUILMAN AMORIM

Reu

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

RUTH SOARES DE OLIVEIRA

SA CARVALHO S/A

Advogados

Autor:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Autor:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

RICARDO CARNEIRO· OAB MG 62391· CPF 827.***.***-34

Reu:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Reu:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

RICARDO CARNEIRO· OAB MG 62391· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO UHE GUILMAN AMORIM

Reu

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

RUTH SOARES DE OLIVEIRA

SA CARVALHO S/A

Advogados

Autor:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Autor:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

RICARDO CARNEIRO· OAB MG 62391· CPF 827.***.***-34

Reu:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Reu:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

RICARDO CARNEIRO· OAB MG 62391· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Agravante(s) - CONSORCIO UHE GUILMAN AMORIM; Agravado(a)(s) - RUTH SOARES DE OLIVEIRA; Interessado(a)s - CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; SA CARVALHO S/A; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em... (22/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 7.495,56

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDICPF

Reu

M. A. S. CARVALHO

MILCA ANGELICA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELLEN DORACI WACHIESKI MACHADO· OAB RO 10009· CPF 000.***.***-30

Reu:

ELLEN DORACI WACHIESKI MACHADO· OAB RO 10009· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 3.762,89

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 21.069,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 21.069,16

Autor

RAQUEL ALVES PEREIRACPF

Reu

M. A. SILVA CARVALHO - MECNPJ

M. A. S. CARVALHOCNPJ

MILCA ANGELICA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAMBILA· OAB RO 4853· CPF 846.***.***-72

Autor:

TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO· OAB RO 5284· CPF 795.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL ALVES PEREIRA

Reu

M. A. S. CARVALHO

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAMBILA· OAB RO 4853· CPF 846.***.***-72

Autor:

TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO· OAB RO 5284· CPF 795.***.***-91

Reu:

RAFAEL BRAMBILA· OAB RO 4853· CPF 846.***.***-72

Reu:

TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO· OAB RO 5284· CPF 795.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL ALVES PEREIRA

Reu

M. A. S. CARVALHO

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAMBILA· OAB RO 4853· CPF 846.***.***-72

Autor:

TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO· OAB RO 5284· CPF 795.***.***-91

Reu:

RAFAEL BRAMBILA· OAB RO 4853· CPF 846.***.***-72

Reu:

TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO· OAB RO 5284· CPF 795.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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