A S COMERCIO E RECUPECAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

ARALCO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SENAI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200019/SP (2025/0066638-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: ADEMAR FERREIRA MOTA - SP208965 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARALCO S/ACNPJ

NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

SENAI

SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1390 (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARALCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 2.226.425,75

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 3.734.910,27

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 491.263,09

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/1999

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AGROAZUL AGRICOLA ALCOAZUL LTDACNPJ

ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Reu:

JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN· OAB SP 378639· CPF 419.***.***-63

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 21.910.938,22

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 3.150.824,09

Autor

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROGEL AGROPECUARIA GENERAL LTDACNPJ

ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Autor:

JULIANA MAZARIN MACHADO· OAB SP 349678· CPF 226.***.***-54

Reu:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Reu:

JOSE AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138424· CPF 093.***.***-54

Reu:

SANDRO DOMENICH BARRADAS· OAB SP 115559· CPF 148.***.***-21

Reu:

JULIANO MARTIM ROCHA· CPF 222.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 3.150.824,09

Autor

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROGEL AGROPECUARIA GENERAL LTDACNPJ

ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Autor:

JULIANA MAZARIN MACHADO· OAB SP 349678· CPF 226.***.***-54

Reu:

JULIANO MARTIM ROCHA· CPF 222.***.***-44

Reu:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Reu:

JOSE AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138424· CPF 093.***.***-54

Reu:

SANDRO DOMENICH BARRADAS· OAB SP 115559· CPF 148.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Autor:

ANTONIO LUIZ GONCALVES AZEVEDO LAGE· OAB SP 157108· CPF 199.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/06/1986

Distribuição

27/06/1986

Valor

R$ 16.100,00

Autor

VAT - VIACAO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDACPF

PNEUS ARACATUBA LTDACNPJ

BEMATEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

COLAFERRO ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS SC LTDACNPJ

CONSTRUCOES PAVIMENTACOES E ESTRUTURAS COPEL LTDACNPJ

+ 69 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 151769· CPF 094.***.***-90

Autor:

WALTER DELGALLO· OAB SP 63202· CPF 029.***.***-72

Autor:

MURILO MARTHA AIELLO· OAB SP 17868· CPF 012.***.***-68

Autor:

DANIEL PEDRAZ DELGALLO· OAB SP 187364· CPF 255.***.***-50

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/1991

Distribuição

18/04/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

VAT - VIACAO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDACPF

PNEUATA PNEUS ARACATUBA LTDA

COLAFERRO S/A COM/ E IMP/

CERAMICA CORBUCCI LTDA

SERLUBE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS LTDA

+ 67 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 727/91 - 4A. VARA SP (04/11/1991)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesApelação Cível

Ajuizamento

18/04/1991

Distribuição

23/04/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

BENETTI COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

DANIEL PEDRAZ DELGALLO· OAB SP 187364· CPF 255.***.***-50

Autor:

MURILO MARTHA AIELLO· OAB SP 17868· CPF 012.***.***-68

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 151769· CPF 094.***.***-90

Autor:

WALTER DELGALLO· OAB SP 63202· CPF 029.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/1986

Distribuição

27/06/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

BENETTI COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

DANIEL PEDRAZ DELGALLO· OAB SP 187364· CPF 255.***.***-50

Autor:

MURILO MARTHA AIELLO· OAB SP 17868· CPF 012.***.***-68

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 151769· CPF 094.***.***-90

Autor:

WALTER DELGALLO· OAB SP 63202· CPF 029.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 27.898,44

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ADEMAR FERREIRA MOTA· OAB SP 208965· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (08/01/2025)

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