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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 319.293,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORGES NOBREGA· OAB RS 59827· CPF 160.***.***-72

Autor:

BENITO CANUSO BARROS· OAB RS 84380· CPF 005.***.***-08

Autor:

LUANA SOUZA DE LIMA· OAB RS 91984· CPF 006.***.***-16

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 54730· CPF 903.***.***-49

Autor:

JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 77597· CPF 001.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAZ CESCA NUNES· OAB RS 76831· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 319.293,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ CESCA NUNES

Reu:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA

Reu:

BENITO CANUSO BARROS

Reu:

CASSIO CARDOSO DA SILVA

Reu:

JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

Reu:

LUANA SOUZA DE LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 319.293,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 81369· CPF 012.***.***-07

Autor:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB RS 107301· CPF 020.***.***-97

Autor:

JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 77597· CPF 001.***.***-05

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 54730· CPF 903.***.***-49

Autor:

LUANA SOUZA DE LIMA· OAB RS 91984· CPF 006.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAZ CESCA NUNES· OAB RS 76831· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (16/03/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 82.883,70

Autor

TERGRASA - TERMINAL GRANELEIRO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANO RIGATTI CAMPEOL· CPF 013.***.***-01

Reu:

FERNANDO LOREA DE LOREA· CPF 447.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERGRASA - TERMINAL GRANELEIRO S/ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010847752016404711020250512160156 (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 82.883,70

Autor

TERGRASA - TERMINAL GRANELEIRO S/ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 32.750,25

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 32.750,25

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TERGRASA - TERMINAL GRANELEIRO S/ACNPJ

TERMASA - TERMINAL MARITIMO LUIZ FLOGLIATTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VANDERSON VIDALETTI CARLESSO· OAB RS 102553· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUILHERME CORREA CACERES· OAB RS 097527· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE GONCALVES KIPPER· OAB RS 110853· CPF 011.***.***-35

Reu:

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA· OAB RS 091815· CPF 083.***.***-50

Reu:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256392225 (Custas Finais ou Complementares) (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.839,80

Autor

ALEX DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

TERGRASA - TERMINAL GRANELEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA· OAB RS 049868· CPF 767.***.***-04

Reu:

THOMAZ CESCA NUNES· OAB RS 076831· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TERGRASA - TERMINAL GRANELEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA· OAB DF 050319· CPF 041.***.***-18

Autor:

JORGE ANTONIO MAURIQUE· OAB SC 057985· CPF 335.***.***-59

Reu:

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 017449· CPF 414.***.***-15

Reu:

MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 026282· CPF 458.***.***-53

Reu:

JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS· OAB RS 099174· CPF 026.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 43.068,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

TERGRASA - TERMINAL GRANELEIRO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

THOMAZ CESCA NUNES· OAB RS 076831· CPF 817.***.***-04

Reu:

BRUNO DA SILVA ALFARO· OAB RS 083416· CPF 019.***.***-02

Reu:

RODRIGO MARTINEZ RODRIGUES· OAB RS 120334· CPF 016.***.***-44

Reu:

STEPHANI DA SILVA OLIVEIRA· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 43.068,00

Autor

TERGRASA - TERMINAL GRANELEIRO S/ACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/10/2023 (12/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 76.784,35

Autor

TERMASA - TERMINAL MARITIMO LUIZ FLOGLIATTO S/ACNPJ

TERGRASA - TERMINAL GRANELEIRO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Reu:

JULIANO RIGATTI CAMPEOL· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 76.784,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TERGRASA - TERMINAL GRANELEIRO S/ACNPJ

TERMASA - TERMINAL MARITIMO LUIZ FLOGLIATTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023 (28/06/2023)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 24.358,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ CESCA NUNES· OAB RS 76831· CPF 817.***.***-04

Reu:

LEONARDO DA SILVA CORREA· OAB RS 127568· CPF 018.***.***-92

Reu:

ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS· OAB RS 121303· CPF 022.***.***-18

Reu:

THOMAZ CESCA NUNES· OAB RS 76831· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 24.358,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERIK COSTA DE OLIVEIRA

Reu

TERMINAL GRANELEIRO S/ACNPJ

TERMINAL MARITIMO LUIZ FOGLIATTO S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA CORREA· OAB RS 127568· CPF 018.***.***-92

Autor:

THOMAZ CESCA NUNES· OAB RS 76831· CPF 817.***.***-04

Autor:

ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS· OAB RS 121303· CPF 022.***.***-18

Reu:

LEONARDO DA SILVA CORREA· OAB RS 127568· CPF 018.***.***-92

Reu:

THOMAZ CESCA NUNES· OAB RS 76831· CPF 817.***.***-04

Reu:

ZINIOR CASTANHEIRA RAMOS· OAB RS 121303· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HERIK COSTA DE OLIVEIRA (04/11/2025)

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