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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANTONIO SABEICPF

JADER ANTONIO SABEICPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES· OAB PR 56372· CPF 053.***.***-64

Reu:

WERBEVAN PAES DE CASTRO· OAB PR 107519· CPF 046.***.***-05

Reu:

SAMIR MATTAR ASSAD· OAB PR 39461· CPF 031.***.***-58

Reu:

RAFHAEL CESAR CASALI· OAB PR 81564· CPF 074.***.***-32

Outros

VICTORIA DE BARROS E SILVA· OAB PR 94417· CPF 008.***.***-06

GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO· OAB PR 50605· CPF 052.***.***-64

ALEXANDRE KNOPFHOLZ· OAB PR 35220· CPF 029.***.***-50

BRUNO MALINOWSKI CORREIA· OAB PR 63705· CPF 076.***.***-64

LARISSA ROSS· OAB PR 98322· CPF 074.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLI FERREIRACPF

Reu

ANTONIO SABEICPF

JADER ANTONIO SABEICPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2023 (02/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE INACIO DE OLIVEIRA MARCELINOCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO CESAR NATER· OAB PR 17018· CPF 561.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE CUSTAS NÃO PAGAS (16/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

JOSE INACIO DE OLIVEIRA MARCELINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

JOSE INACIO DE OLIVEIRA MARCELINOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/10/2023 (23/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FABIO JUNIOR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNA ISABELLE SIMIONI SILVA· OAB PR 67211· CPF 073.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALEXANDRE MAURICIOCPF

Advogados

Reu:

DARLEY FRANÇA· OAB PR 71545· CPF 008.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

RAISSA FERNANDA MACIEL GOMESCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETOCPF

Reu

RAISSA FERNANDA MACIEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RAISSA FERNANDA MACIEL GOMES | Adv.: Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO (OAB 19743-MA) Requerido(a): Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procurad... (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETOCPF

Reu

RAISSA FERNANDA MACIEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 54.430,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 54.430,00

Autor

MARIA THAIS NARA BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Reu:

GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS· OAB PI 4021· CPF 721.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Reu:

FREDERICO VALENCA DIAS FILHO· OAB PI 9458· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS ROCHA DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FARIAS· OAB PI 12781· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Correção MonetáriaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WOLNEY ROBERT MARANHAO ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 20.575,40

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59. (21/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO· OAB MA 19743· CPF 417.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (21/01/2023)

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