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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 27.302,88

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SALES PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

GUILHERME LIMA SOUSA· CPF 618.***.***-14

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SALES PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

ROGÉRIO BELO PIRES MATOS· OAB MA 4903· CPF 471.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2023 (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SALES PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

R$ 14.534,77

Autor

SALES PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

CAVALCANTI & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SALES PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

CIRO PLACIDO MORAES REGO JUNIOR

KATIA CARVALHO MORAES REGO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLORENCIO NETO· OAB MA 2884· CPF 088.***.***-91

Último movimento: Juntada de termo (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 1.096.637,11

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE MARIO SALESCPF

JENNIFER FABIANA DE SOUSA SALESCPF

SALES PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

ERICK HENRIQUE ALVES SILVA· OAB MA 16635· CPF 053.***.***-43

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 3.742,62

Autor

A SEMENTEIRA PRODUTOS AGROPECUARIOS LIMITADACNPJ

Reu

ELON HENRIQUE DE CARVALHOCPF

Outros

DOUGLAS ANTONIO DIAS· OAB GO 52626· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Autos Conclusos (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A SEMENTEIRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTONIO DIAS· OAB GO 52626· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 42.143,72

Último movimento: Juntada de Documento (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Execução ContratualEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IGOR AFONSO SIQUEIRACPF

Reu

A SEMENTEIRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Reu:

DOUGLAS ANTONIO DIAS· OAB GO 52626· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Documento (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IGOR AFONSO SIQUEIRACPF

Reu

A SEMENTEIRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Reu:

DOUGLAS ANTONIO DIAS· OAB GO 52626· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Corumbá de Goiás - 1ª Vara Cível Endereço: Rua Nossa Senhora da Penha de França, Quadra 01, Lotes 01-09, Setor Bela Vista, CEP 72960-000, tel. (62)3338-1663 site: www.tjgo.jus.br | email: [email protected] Autos Digitais n.º.: 5196441-61.2025.8.09.0034 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no § 4 do art. 203 do Código de Processo Civil, impulsiono estes... (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A SEMENTEIRA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTONIO DIAS· OAB GO 52626· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Pontalina Vara Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao Provimento nº 05/2010, oriundo da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça, procedi a intimação da parte requerente, via diário da justiça eletrônico para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento da guia de custas complem... (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 42.143,72

Último movimento: Intimação Efetivada (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A SEMENTEIRA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

FRANCISCO IGOR AFONSO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTONIO DIAS· OAB GO 52626· CPF 057.***.***-36

Reu:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Corumbá de Goiás 1ª Vara Cível Processo n.º 5973126-05.2024.8.09.0034 Polo ativo: A Sementeira Produtos Agropecuários Ltda Polo passivo: FRANCISCO IGOR AFONSO SIQUEIRA Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, i... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 61.200,00

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A SEMENTEIRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

Reu

MARIA ALVES COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTONIO DIAS· OAB GO 52626· CPF 057.***.***-36

Autor:

FILLIPE CESAR VILLELA LOPES· OAB GO 28874· CPF 001.***.***-55

Autor:

CÍCERO GOMES LAGE· OAB GO 15001· CPF 190.***.***-72

Reu:

DOUGLAS ANTONIO DIAS· OAB GO 52626· CPF 057.***.***-36

Reu:

SAMUEL SANTOS E SILVA· OAB GO 30764· CPF 019.***.***-31

Reu:

FILLIPE CESAR VILLELA LOPES· OAB GO 28874· CPF 001.***.***-55

Reu:

CÍCERO GOMES LAGE· OAB GO 15001· CPF 190.***.***-72

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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