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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.245,45

Autor

CASA DAS TINTAS P. W. EIRELI - EPPCNPJ

Reu

A.R. DA SILVA - ESPACO FASHION MAN - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECA· OAB ES 10325· CPF 071.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de liberação de alvará (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FASHION MALL S A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO· OAB RJ 224563· CPF 112.***.***-62

Autor:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO· OAB RJ 224563· CPF 112.***.***-62

Reu:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: FASHION MALL S A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA OAB/RJ-123433 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0246886-80.2014.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: FASHION MALL S.A. DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0246886-... (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANASCNPJ

Reu

FASHION MALL S ACNPJ

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Outros

ALICE TURL DO CARMO· OAB RJ 200298· CPF 112.***.***-50

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANASCNPJ

Reu

FASHION MALL S ACNPJ

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FASHION MALL S.A.

ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSÓRCIO PLAZA NITERÓICNPJ

Reu

XSITE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

GUILHERME XAVIER WANDERLEY PIRESCPF

MARCELLO KRENGIELCPF

ANA PAULA DELGADO KRENGIELCPF

Outros

ALICE TURL DO CARMO· OAB RJ 200298· CPF 112.***.***-50

PAULA MARIA DE LACERDA LOPES· OAB RJ 144049· CPF 075.***.***-11

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Juntada de petição (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FASHION MALL S ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: OS MESMOS DECISÃO: Recursos Especiais Cíveis nº 0191846-16.2014.8.19.0001 Recorrente 1: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. Recorrente 2: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: OS MESMOS DECISÃO recorrido: (...) No entanto, evidente que o autor sucumbiu de parte menor de seu pedido, o que significa dizer que fica condenado ao pagamento dos honorários de sucumbência no percentual mínimo, apurados sobre o proveito econômico. Desta forma, ser... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 315.872,00

Autor

BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· CPF 089.***.***-39

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· CPF 059.***.***-28

Reu:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· CPF 089.***.***-39

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

FASHION MALL S A

BR MALLS PARTICIPACOES SA

Último movimento: Remessa (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALLCNPJ

Outros

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0246886-80.2014.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0246886-80.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00061875 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RI... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALLCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE ANDRADE RISSO· CPF 031.***.***-59

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Reu:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· CPF 089.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Reu:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITAO· CPF 112.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

FASHION MALL S A

Último movimento: Remessa (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CREACOES OPCOES LTDA

Reu

FASHION MALL S A

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Autor:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Reu:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao executado para efetuar o pagamento do valor de R$ 2.202,56 (dois mil duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) no prazo de quinze dias, sob pena de pagamento de multa de dez por cento e honorários de advogado de dez por cento, conforme o art. 523 do CPC. (13/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/1998

Distribuição

17/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FASHION MALL S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

PRISCILA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 196968

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA· OAB RJ 85746

Autor:

ALOYSIO DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB RJ 83240· CPF 012.***.***-08

Autor:

ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI· OAB RJ 88789· CPF 803.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0204166-90.1998.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: FASHION MALL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 477 - 04/05/2026 - Expedição de Alvará (05/05/2026)

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