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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.725,00

Último movimento: Determinada diligência (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 4.725,00

Autor

ROSEANE SEIXAS XAVIER ABRANTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA· OAB PB 26113· CPF 102.***.***-43

Autor:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Autor:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

ROSEANE SEIXAS XAVIER ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Reu:

KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS· OAB PB 19625· CPF 059.***.***-77

Reu:

ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS· OAB PB 22231· CPF 090.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2022 (26/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 888,49

Autor

ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - MECNPJ

Reu

WALMIRIA REGINA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JEAN GUEDES BELMONT· OAB PB 32084· CPF 437.***.***-40

Reu:

JORDANA SEIXAS XAVIER ABRANTES DINIZ· OAB PB 34852· CPF 711.***.***-26

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 3.351,00

Autor

ANNA BEATRIZ GOMES DARIOCPF

Reu

USOASSIM STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA SEIXAS XAVIER ABRANTES DINIZ· OAB PB 34852· CPF 711.***.***-26

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

KLEONTE GOMES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA SEIXAS XAVIER ABRANTES DINIZ· OAB PB 34852· CPF 711.***.***-26

Último movimento: Julgado procedente o pedido (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEONTE GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JORDANA SEIXAS XAVIER ABRANTES DINIZ· OAB PB 34852· CPF 711.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809049-21.2025.8.15.0371. exequente: Prazo de 15 (quinze) dias para requerer a execução e apresentar demonstrativo de cálculo (art. 534 do CPC). - Sem manifestação: autos arquivados até ulterior provocação. - Intimação do executado: Caso o cálculo seja apresentado, prazo de 30 (trinta) dias para apresentar impugnação (art. 535 do CPC). - Manifestação do exequente: Se houver impugnação, prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEONTE GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JORDANA SEIXAS XAVIER ABRANTES DINIZ· OAB PB 34852· CPF 711.***.***-26

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

R$ 19.723,50

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS OLEIROS DA COMUNIDADE CACHOEIRACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS OLEIROS DA COMUNIDADE CACHOEIRA DESCRIÇÃO DOS BENS: Do pagamento dos bens: O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 (vinte e quatro) horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Taxas e impostos: As taxas e impostos para transmissão de bens ficarão a cargo do arrematante; Dos bens: Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem gar... (17/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Residência MédicaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 35.563,92

Autor

JEANILLE SEIXAS XAVIER ABRANTES DINIZCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACPF

UNIAO FEDERALCPF

UFPB

Advogados

Autor:

JORDANA SEIXAS XAVIER ABRANTES DINIZ· OAB PB 34852· CPF 711.***.***-26

Autor:

ERICA EMANOELLY MACIEL RODRIGUES· OAB PB 31194· CPF 091.***.***-80

Autor:

FRANCISCO JOSE DIEGO DA SILVA· OAB PB 24712· CPF 090.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (28/04/2026)

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