Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC LUIZ ROTBANDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VICTOR SOARES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SOARES GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088745/2025 (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VICTOR SOARES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL FLORENTINOCPF

LUIZ PATRICK DOS SANTOSCPF

EDUARDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2507729/SP (2023/0407807-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: EDUARDO PEREIRA ADVOGADOS: JEFERSON DOUGLAS PAULINO - SP264935 RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS - SP460593 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: DANIEL FLORENTINO CORRÉU: LUIZ PATRICK DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por EDUARDO PEREIRA contra decisão que inadmitiu recurso especial manejado em face de acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PATRICK DOS SANTOS

EDUARDO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Autor:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PATRICK DOS SANTOS

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISAAC LUIZ ROTBAND (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Reu:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISAAC LUIZ ROTBAND (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Reu:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Progressão de RegimeRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RICARDO VINICIUS OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Reu:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: Ricardo Vinicius Oliveira Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nº 0000334-82.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Vistos. Tendo em vista a r. decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal copiada às fls. 131/132, suspendo o andamento deste... (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA KAROLINA PEREIRA ROCHA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DIOVANI DA MOTTA BALBINO (AGRAVANTE)

2. LUCIANO SANTOS DE TOLEDO (AGRAVANTE)

3. WILLIAM GABRIEL SANTANA SANTOS (AGRAVANTE)

4. RENAN DA SILVA MOREIRA (AGRAVANTE)

5. TIAGO CHARLES VIEIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

JOSé RICARDO DE PAULA

LEANDRO DE TOLEDO

LUCIANO SANTOS DE TOLEDOCPF

MARCUS VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS

MATHEUS BRIET GOUVEACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

DARINO NUNES DA CRUZ· OAB SP 375241· CPF 379.***.***-36

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

PAULA FERREIRA CARVALHO DE MORAIS· OAB SP 480109

Reu:

ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 393717· CPF 038.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO· OAB SP 260492· CPF 265.***.***-99

Reu:

JULIANO DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 416083· CPF 339.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004577-40.2021.8.26.0625 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tiago Charles Vieira dos Santos - - Luciano Santos de Toledo - - Renan da Silva Moreira - - Willian Gabriel Santana Santos - - Leandro de Toledo - - Marcus Vinicius Ribeiro dos Santos - - Matheus Briet Gouvea - - Rafael Diovane da Motta Balbino - - Rodrigo Augusto Batista Cardoso - - Maxwel Rodrigues Santos - - José Ricardo de Paula... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DA ROSA MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ ROTBAND

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSACPF

DIOGO DA ROSA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DA ROSA MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ ROTBAND

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Autor:

GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 191815· CPF 079.***.***-85

Autor:

ISAAK NAUM GONCALVES DA SILVA· OAB SP 393717· CPF 038.***.***-19

Autor:

LETÍCIA CRISTINA DE MOURA· OAB RJ 213358

Reu:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Reu:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Reu:

GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 191815· CPF 079.***.***-85

Reu:

ISAAK NAUM GONCALVES DA SILVA· OAB SP 393717· CPF 038.***.***-19

Reu:

LETÍCIA CRISTINA DE MOURA· OAB RJ 213358

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Autor:

GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 191815· CPF 079.***.***-85

Autor:

ISAAK NAUM GONCALVES DA SILVA· OAB SP 393717· CPF 038.***.***-19

Autor:

LETÍCIA CRISTINA DE MOURA· OAB RJ 213358

Reu:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Reu:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Reu:

GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 191815· CPF 079.***.***-85

Reu:

ISAAK NAUM GONCALVES DA SILVA· OAB SP 393717· CPF 038.***.***-19

Reu:

LETÍCIA CRISTINA DE MOURA· OAB RJ 213358

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS ANDRADE DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Reu:

ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 393717· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal