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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

213 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.237.635,52

Autor

CAMPO GRANDE PISOS DE MADEIRA LTDACNPJ

APARECIDA CRISTINA FONSECA DUARTECPF

ALYNE CHRISTINA FONSECA CRISTALDO

A. B. FONSECA CRISTALDO LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO

Último movimento: Documento Digitalizado (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. FONSECA CRISTALDO LTDA

ALYNE CHRISTINA FONSECA CRISTALDO

APARECIDA CRISTINA FONSECA DUARTECPF

CAMPO GRANDE PISOS DE MADEIRA LTDA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A.B. FONSECA CRISTALDO LTDA

ALYNE CHRISTINA FONSECA CRISTALDO

APARECIDA CRISTINA FONSECA DUARTECPF

CAMPO GRANDE PISOS DE MADEIRA LTDA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2784930/MT (2024/0411916-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT ADVOGADOS: ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS - MT008700 RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO - MT013926 ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM - MT019450 TANZILA LOPES OLAZAR REGES - MT022079 AGRAVADO: RAFAELA LEMOS DOS SANTOS DORTE ADVOGADO: LUANA FATIMA ZAPELLO - MT028098 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03... (06/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT

Reu

RAFAELA LEMOS DOS SANTOS DORTECPF

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 49361/2026 (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

RAFAELA LEMOS DOS SANTOS DORTECPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 028098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002534472019811000220260304173147 (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAELA LEMOS DOS SANTOS DORTECPF

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

RAFAELA LEMOS DOS SANTOS DORTECPF

Advogados

Autor:

LEEY CESARINA DA COSTA SANTOS· CPF 622.***.***-72

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 028098· CPF 017.***.***-19

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Reu:

LEEY CESARINA DA COSTA SANTOS· CPF 622.***.***-72

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 028098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 35.674,47

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

JOAO PAULO TREVISOLCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 024874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 025162· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1022582072019811004120250821130236 (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 35.674,47

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

JOAO PAULO TREVISOLCPF

Reu

JOAO PAULO TREVISOLCPF

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Advogados

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 025162· CPF 012.***.***-37

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 024874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 025162· CPF 012.***.***-37

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 024874· CPF 032.***.***-04

Reu:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FiesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO TREVISOL

Reu

IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 8700· CPF 788.***.***-53

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 22079· CPF 023.***.***-14

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 13926· CPF 003.***.***-61

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 8700· CPF 788.***.***-53

Reu:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 22079· CPF 023.***.***-14

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 13926· CPF 003.***.***-61

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo 1022582-07.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que foi juntado nos autos o Pedido de Cumprimento de Sentença, sendo assim, por determinação, impulsiono o presente feito, na forma do artigo 513 e parágrafos do CPC, para INTIMAR a Parte Executada para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a integralidade da dívida em execução, sob pena de... (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 90.505,74

Autor

OLIVIO GLAUBER DE MAMAN SGUAREZICPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 021310· CPF 036.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 026211· CPF 051.***.***-18

Reu:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Outros

RENATO FURTUNATO JACOBS· OAB MT 022021

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO GLAUBER DE MAMAN SGUAREZICPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 021310· CPF 036.***.***-77

Autor:

RENATO FURTUNATO JACOBS· CPF 030.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 026211· CPF 051.***.***-18

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLIVIO GLAUBER DE MAMAN SGUAREZI (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 021310· CPF 036.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

RENATO FURTUNATO JACOBS· OAB MT 022021

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 026211· CPF 051.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 021310· CPF 036.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Reu:

RENATO FURTUNATO JACOBS· OAB MT 022021

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 026211· CPF 051.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2019

Distribuição

23/02/2019

Valor

R$ 30.464,97

Autor

BEATRIZ MOURA FARIACPF

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

BEATRIZ MOURA FARIACPF

Advogados

Autor:

ERIKA DANIELA NOIA MOURA· OAB SP 242909· CPF 192.***.***-08

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Reu:

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS· OAB MT 025348· CPF 721.***.***-15

Reu:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Reu:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836581/MT (2025/0013642-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA OUTRO NOME: INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT ADVOGADOS: ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS - MT008700 RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO - MT013926 TANZILA LOPES OLAZAR REGES - MT022079 AGRAVADO: BEATRIZ MOURA FARIA ADVOGADO: ERIKA DANIELA NOIA MOURA - SP242909 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

BEATRIZ MOURA FARIACPF

Advogados

Reu:

ERIKA DANIELA NOIA MOURA· OAB SP 242909· CPF 192.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 30.464,97

Autor

BEATRIZ MOURA FARIACPF

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

BEATRIZ MOURA FARIACPF

Advogados

Autor:

ERIKA DANIELA NOIA MOURA· OAB SP 242909· CPF 192.***.***-08

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

ERIKA DANIELA NOIA MOURA· OAB SP 242909· CPF 192.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FiesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

JESSICA MARIANE MARAFIGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005747412019811004120251002185451 (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

JESSICA MARIANE MARAFIGACPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS· OAB MT 025348· CPF 721.***.***-15

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Reu:

JOAO OTAVIO DUARTE LAZZAROTTO· OAB MT 025703· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

EDUARDO RAMON DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 016289· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002661822019811000220251126190544 (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDUARDO RAMON DA CRUZCPF

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

EDUARDO RAMON DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 016289· CPF 022.***.***-48

Autor:

LEEY CESARINA DA COSTA SANTOS· CPF 622.***.***-72

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 012295· CPF 710.***.***-15

Reu:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 016289· CPF 022.***.***-48

Reu:

LEEY CESARINA DA COSTA SANTOS· CPF 622.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 91.085,33

Autor

VITORIA COELHO SILVACPF

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

VITORIA COELHO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCYLENE ANDRADE D AVILA SOUSA ALVES· OAB MT 022036· CPF 787.***.***-04

Autor:

WILLIAM HEMILLIESE ORACIO SILVA· OAB MT 019289· CPF 026.***.***-64

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Reu:

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS· OAB MT 025348· CPF 721.***.***-15

Reu:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Reu:

WILLIAM HEMILLIESE ORACIO SILVA· OAB MT 019289· CPF 026.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

VITORIA COELHO SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004763572019811004120250328105913 (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 91.085,33

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

VITORIA COELHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Reu:

WILLIAM HEMILLIESE ORACIO SILVA· OAB MT 019289· CPF 026.***.***-64

Reu:

MARCYLENE ANDRADE D AVILA SOUSA ALVES· OAB MT 022036· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 25.035,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2852550/MT (2025/0034375-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA ADVOGADOS: ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS - MT008700 RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO - MT013926 ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM - MT019450 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTERESSADO: DHENE GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO BRITO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por IEMAT SOCIEDAD... (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001775682019401360020250627135852 (27/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Financiamento Privado da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 25.035,60

Autor

UNIAO FEDERAL

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

DHENE GABRIELA NASCIMENTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Autor:

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS· OAB MT 025348· CPF 721.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Reu:

MANOEL GUILHERME CAVALCANTI MELLO FILHO· OAB MT 013595· CPF 021.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA (AGRAVANTE)

3. DHENE GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO BRITO (INTERESSADO)

Reu

2. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Reu:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Reu:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2025)

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