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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/10/1988

Distribuição

04/10/1988

Valor

R$ 800.000,00

Autor

HILTON FIGUEIREDO DE ALMEIDACPF

LUCIANO DE ALMEIDACPF

MARIA ALICE FIGUEIREDO DE A RAMOS E OUTROS

Reu

FRANCISCO DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NILVO SCHWINGEL· OAB BA 23387· CPF 224.***.***-04

Autor:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 812· CPF 049.***.***-15

Autor:

ZILDA MARIA DE SOUSA· OAB BA 665· CPF 661.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ZILDA MARIA DE SOUSA em 17/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE GILDEILSON MARCELINO JACINTO

GENIVAL BENTO DA SILVACPF

ELIZABETH DA COSTA CHAVESCPF

KLEBIO OLIVEIRA DA SILVACPF

DEMOSTENES DIAS DE MEDEIROS JUNIOR

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RONALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 008472· CPF 059.***.***-68

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 010478· CPF 854.***.***-91

Reu:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· CPF 070.***.***-83

Reu:

ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA

Reu:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 011841· CPF 032.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 018607

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· OAB PB 005108

ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA· OAB PB 008624

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (02/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH DA COSTA CHAVESCPF

GENIVAL BENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MANOEL CLAUDINO DA SILVACPF

MARIA GIZELIA GOMES DE SOUSA

DEMOSTENES DIAS DE MEDEIROS JUNIOR

JOSE GILDEILSON MARCELINO JACINTO

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

ELIZABETH DA COSTA CHAVESCPF

DEMOSTENES DIAS DE MEDEIROS JUNIOR

GENIVAL BENTO DA SILVACPF

MANOEL CLAUDINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MANOEL CLAUDINO DA SILVACPF

MARIA GIZELIA GOMES DE SOUSA

DEMOSTENES DIAS DE MEDEIROS JUNIOR

JOSE GILDEILSON MARCELINO JACINTO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLEVERTON RAMOS PEREIRA· CPF 094.***.***-40

Autor:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA· CPF 009.***.***-04

Autor:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· CPF 343.***.***-49

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 018607· CPF 052.***.***-07

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 010478· CPF 854.***.***-91

Reu:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· CPF 343.***.***-49

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 018607· CPF 052.***.***-07

Reu:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 011841· CPF 032.***.***-11

Reu:

RONALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 008472· CPF 059.***.***-68

Reu:

CLEVERTON RAMOS PEREIRA· CPF 094.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIZABETH DA COSTA CHAVES (EMBARGANTE)

3. GENIVAL BENTO DA SILVA (INTERESSADO)

4. MARIA GIZÉLIA GOMES DE SOUSA (INTERESSADO)

5. MANOEL CLAUDINO DA SILVA (INTERESSADO)

6. DEMÓSTENES DIAS DE MEDEIROS JÚNIOR (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· OAB PB 005108

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 018607· CPF 052.***.***-07

Autor:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA· OAB PB 008624

Autor:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 011841· CPF 032.***.***-11

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 010478· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· OAB PB 005108

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 018607· CPF 052.***.***-07

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA· OAB PB 008624

Reu:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 011841· CPF 032.***.***-11

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 010478· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA MARIA DA SILVACPF

Reu

JOSE OILDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 392.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 392.000,00

Autor

GG RESTAURANTE EIRELI - MECNPJ

MAURICIO MOURA DE ARRUDA FALCAOCPF

ANA KARYNA CYSNEIROS DE ARRUDA FALCAOCPF

Reu

ALICE ALVES COSTA ARANHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BENJAMIN DA SILVA FILHO· CPF 046.***.***-28

Autor:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Reu:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Reu:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Reu:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA FILHOCPF

Reu

EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA FILHOCPF

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Autor:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Autor:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Reu:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Reu:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 10.699,65

Autor

EDINEUTO MATEUS DE SOUSACPF

Reu

VALTER LUIS DANTAS CASADO JUNIORCPF

LUCIA DE FATIMA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA· OAB PB 8579· CPF 927.***.***-68

Autor:

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 10683· CPF 798.***.***-30

Reu:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 03/10/2023. (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVESCPF

Reu

PLANTAO TAXI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES· OAB PB 14853· CPF 798.***.***-00

Reu:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WILDEMBERG FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCO WILDERLANO SOUSA PALITOTCPF

DJISLANIA ALMEIDA PALITOT

DJAIRES ALMEIDA PALITOT

DJAIR ALMEIDA PALITOT

ADERLANIA ALMEIDA PALITOT

Advogados

Autor:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Reu:

THEO LUCAS DO NASCIMENTO· OAB PB 29912· CPF 112.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILDEMBERG FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCO WILDERLANO SOUSA PALITOTCPF

Advogados

Autor:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

THEO LUCAS DO NASCIMENTO· OAB PB 29912· CPF 112.***.***-90

Reu:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Reu:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILDEMBERG FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCO WILDERLANO SOUSA PALITOTCPF

Advogados

Autor:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

THEO LUCAS DO NASCIMENTO· OAB PB 29912· CPF 112.***.***-90

Reu:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Reu:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.700,00

Autor

AGNER FRANCK ROLIMCPF

Reu

QATAR AIRWAYSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de AGNER FRANCK ROLIM em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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