A. DE SOUSA SOUTO — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 2.865,95

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

A F SOUTO

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 1.277,45

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

A F SOUTO

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

COMANDANTE - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

CRISTINA DE SOUSA SOUTO· OAB TO 9127· CPF 054.***.***-02

Autor:

JOACI VICENTE ALVES DA SILVA· OAB TO 2381· CPF 289.***.***-78

Autor:

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA· OAB TO 2674· CPF 899.***.***-53

Autor:

MATHEUS KENNER SOARES AZEVÊDO· OAB TO 9738· CPF 049.***.***-14

Autor:

MARCELO FALCÃO SOARES· OAB TO 13879· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0004859-56.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004859-56.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO FALCÃO SOARES (OAB TO013879) ADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMANDANTE - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS

GOVERNADOR DO ESTADO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA· OAB TO 2674· CPF 899.***.***-53

Autor:

MARCELO FALCÃO SOARES· OAB TO 13879· CPF 419.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

WILSON RIBEIRO DOS ANJOSCPF

WANDERSON MENDES DE OLIVEIRACPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

JOCELIO CALDAS DA SILVA

JOSE NILTON DE SACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PRISCILLA KARLA STIVAL FERREIRA· CPF 998.***.***-34

Autor:

EDUARDO CESAR DE MENEZES DIAS RIBEIRO· CPF 054.***.***-32

Autor:

HELIOMAR DOS SANTOS SILVA· CPF 027.***.***-88

Autor:

SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS· CPF 010.***.***-05

Reu:

ALEANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB TO 8779· CPF 959.***.***-15

Reu:

AMANDA SANTANA PAIVA· OAB GO 54579· CPF 051.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 284· CPF 302.***.***-72

Reu:

ELSON STECCA SANTANA· CPF 709.***.***-53

Reu:

PEDRO GERONIMO ALVES DA SILVA· OAB AL 14246· CPF 096.***.***-81

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO· OAB GO 32801· CPF 010.***.***-67

FERNANDO MAURÍCIO ALVES ATIÊ· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

DENYA NATALIA CLEMENTE GUERRA· OAB GO 41114

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001954-63.2019.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00019546320198272726/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A) APELANTE: WANDERSON MENDES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DENYA NATALIA CLEMENTE GUERRA (OAB GO041114) ADVOGADO(A): AMANDA SANTANA PAIVA (OAB GO054579) APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA (INTERESSADO) ADVOGADO(A... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELIO CALDAS DA SILVA

WANDERSON MENDES DE OLIVEIRACPF

WILSON RIBEIRO DOS ANJOSCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· CPF 484.***.***-00

Autor:

ELSON STECCA SANTANA· CPF 709.***.***-53

Autor:

AMANDA SANTANA PAIVA· OAB GO 54579· CPF 051.***.***-84

Autor:

DENYA NATALIA CLEMENTE GUERRA· CPF 022.***.***-90

Autor:

ALEANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB TO 8779· CPF 959.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA· CPF 435.***.***-15

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

PRISCILLA KARLA STIVAL FERREIRA· CPF 998.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 245 - Ciência Tácita (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO FRANCISCO SOUTO

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS· OAB TO 11956

Autor:

CRISTINA DE SOUSA SOUTO· OAB TO 9127· CPF 054.***.***-02

Autor:

WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS· OAB TO 011956

Autor:

CRISTINA DE SOUSA SOUTO· OAB TO 009127· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0020930-17.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: SEBASTIÃO FRANCISCO SOUTO ADVOGADO(A): CRISTINA DE SOUSA SOUTO (OAB TO009127) ADVOGADO(A): WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB TO011956) DESPACHO/DECISÃO Ao considerar o pedido formulado pelas partes (evento 155, PET1 e evento 156, ACORDO1), bem como que a decisão do evento 158, DECDESPA1 não constou com o movimento adequado, SUSPENDO o feito até a data estipulada pela parte exeque... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO FRANCISCO SOUTO

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS· OAB TO 11956

Autor:

CRISTINA DE SOUSA SOUTO· OAB TO 9127· CPF 054.***.***-02

Autor:

WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS· OAB TO 011956

Autor:

CRISTINA DE SOUSA SOUTO· OAB TO 009127· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0020930-17.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: SEBASTIÃO FRANCISCO SOUTO ADVOGADO(A): CRISTINA DE SOUSA SOUTO (OAB TO009127) ADVOGADO(A): WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB TO011956) DESPACHO/DECISÃO Ao considerar o pedido formulado pelas partes (evento 155, PET1 e evento 156, ACORDO1), bem como que a decisão do evento 158, DECDESPA1 não constou com o movimento adequado, SUSPENDO o feito até a data estipulada pela parte exeque... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReformaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN COUTINHO OLIVEIRA DE CRISTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA DE SOUSA SOUTO· OAB TO 9127· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014742-32.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: WILLIAN COUTINHO OLIVEIRA DE CRISTO ADVOGADO(A): CRISTINA DE SOUSA SOUTO (OAB TO009127) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Relatório dispensável. Ante a informação acerca da morte da parte autora, determino a suspensão processual, nos termos do art. 313, I e 689 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. Com o decurso do prazo, proceda-se ao levantame... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReformaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN COUTINHO OLIVEIRA DE CRISTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA DE SOUSA SOUTO· OAB TO 9127· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014742-32.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: WILLIAN COUTINHO OLIVEIRA DE CRISTO ADVOGADO(A): CRISTINA DE SOUSA SOUTO (OAB TO009127) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Relatório dispensável. Ante a informação acerca da morte da parte autora, determino a suspensão processual, nos termos do art. 313, I e 689 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. Com o decurso do prazo, proceda-se ao levantame... (15/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal